São Paulo, domingo, 27 de novembro de 1994
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O segredo de Polichinelo

MARCOS CINTRA

No Brasil tudo tem que ter carimbo oficial. Agora que a CPI da evasão fiscal entregou seu relatório, quem sabe passem a levar a sério o que já se sabia: a cada ano, US$ 80 bilhões deixam de ser recolhidos.
Só a velhinha de Taubaté não sabia disso e acreditava na excelência de nossa estrutura de impostos. Afinal, pensa ela, "imposto bom é imposto velho". Para que mudar?
No Brasil, o governo pode entrar em concordata, a inflação explodir, a corrupção se generalizar, a sonegação aumentar e a crise se aprofundar, mas nossas autoridades parecem nada perceber e agem de acordo: nada fazem.
Quando no poder, nossos burocratas raramente parecem encontrar problemas a resolver. Pelos relatórios, tudo está em ordem, apesar dos calamitosos resultados de gestão.
Mas, quando perdem seus cargos, mudam. Transformam-se em consultores que sabem tudo e apontam fórmulas que nunca teceram quando investidos do poder de mudar.
Mostram, por exemplo, que nosso sistema tributário é injusto, ineficiente, improdutivo e viciado. Um deles propõe reduzir a carga tributária, distribuí-la melhor, simplificar os impostos, conscientizar o contribuinte. Mas não é preciso mudar. Basta a imposição rigorosa dos velhos modelos.
Ficam as perguntas: Isto é compatível com a atual estrutura de impostos e com a amoralidade tributária que há entre nós? O mero combate à sonegação resolverá os problemas? Deve-se seguir as recentes recomendações da Receita e instituir no país fiscalização policialesca, com quebra de sigilo bancário, fechamento de empresas (e empregos) e outros tipos de truculência que só geram mais corrupção?
Prefiro as conclusões da CPI. Simplificar, substituir os impostos declaratórios por tributos automáticos e instituir imposto sobre transações financeiras, não como o IPMF, mas como o Imposto Único.
Dizem os mestres de finanças (será que dizem mesmo?) que "imposto bom é imposto velho". Mas diz a sabedoria popular que "errar é humano: persistir no erro é burrice".

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