São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 1994
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Ucrânia deve renunciar a arsenal nuclear

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Ucrânia deve renunciar hoje formalmente ao status de potência nuclear na cúpula de Budapeste. O presidente Leonid Kuchma pretende assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Em troca, Rússia, EUA, França e Reino Unido devem firmar um memorando com garantias de proteção à Ucrânia contra agressões.
Com o colapso da União Soviética, em 1991, o arsenal nuclear soviético ficou dividido em quatro países: Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Belarus. Cazaquistão e Belarus já renunciaram a seu poder nuclear. Com a renúncia ucraniana, a Rússia fica como única potência nuclear regional.
A renúncia da Ucrânia também abre espaço para a implementação do acordo Start-1, firmado entre a ex-URSS e o governo dos EUA. Assinado há três anos, o acordo prevê cortes drásticos nos arsenais nucleares russo e norte-americano.
Mas ainda há disputas quanto ao teor real do memorando a ser assinado em favor da Ucrânia.
Segundo Olexander Moriz, líder do Parlamento ucraniano, o governo de Kiev deve receber garantias especiais. Inclusive obrigações dos países fortes de garantir a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras, afirmou.
Mas diplomatas dizem que o documento garante apenas aquilo que o tratado de não-proliferação, firmado em 1970, oferece a qualquer outro país signatário.
Ou seja, em caso de ser atacado por potência nuclear, o signatário deve ter seu caso submetido ao Conselho de Segurança da ONU. O tratado também garante que potências nucleares não ataquem países signatários.
Mas um funcionário graduado do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia afirmou que o memorando garante que as potências nucleares não usarão pressão econômica nem ameaçarão a integridade territorial do país.
"Nem Belarus, nem o Cazaquistão exigiram tal documento ao aderir ao tratado de não-proliferação".

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