São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 1994
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FHC defende 'porosidade positiva'

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Repetindo a fórmula de usar metáforas e citar pensadores ilustres para divulgar suas propostas, o presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, defendeu ontem uma "porosidade positiva" do Estado.
Para embasar sua tese, FHC recorreu ao teórico político italiano Antonio Gramsci (1891-1937), fundador do Partido Comunista Italiano.
"Gramsci dizia que a sociedade italiana era gelatinosa. Eu uso a expressão, mudando o sentido dela, para dizer que nós precisamos dar um sentido específico a esta porosidade", disse FHC.
Segundo ele, o Estado brasileiro atual é "poroso e gelatinoso", mas na acepção negativa da palavra. "A porosidade deriva dos vazios que nele existem, dos buracos institucionais e da incapacidade que muitas vezes o Estado tem de responder às demandas da sociedade civil", afirmou.
Para FHC, o modo de preencher esses vazios é permitir uma maior participação da sociedade civil na resolução dos problemas sociais.
O presidente eleito participou ontem da solenidade "500 Dias de Ação pela Criança", promovida pelo "Pacto pela Infância" –movimento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
FHC afirmou que esse movimento é a prova de que o governo do presidente Itamar Franco já está conseguindo inovar, conseguindo entrosamento maior entre o Estado e a sociedade civil. Itamar estava presente ao ato, assim como o presidente do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB).
"Embora as responsabilidades do governo não possam ser abdicadas, elas não podem ser pensadas em termos de exclusivismo, sem que haja uma permanente prestação de contas", afirmou o tucano.
FHC aproveitou a oportunidade para elogiar Itamar. "Se o presidente Itamar, com a generosidade que o caracteriza, deposita confiança no futuro governo, eu quero dizer bem claro que o futuro se inspirará no que fez o presidente Itamar."
Fernando Henrique se comprometeu a "seguir adiante" nas iniciativas do "Pacto pela Infância". O objetivo do pacto é tentar sensibilizar a sociedade e o poder público para promover o bem-estar do menor.
FHC lembrou, ao receber o relatório final dos "500 Dias de Ação pela Criança" –resultado mais concreto do movimento–, que é signatário do pacto desde sua criação, em julho de 1992.
Lucena
O presidente Itamar disse que não vai participar das articulações para a concessão de anistia ao presidente do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), porque estaria interferindo nas atividades do Congresso.
"Essa seria uma interferência indébita que não faremos", disse. Segundo ele, "o problema é do Legislativo que tem as suas normas internas".
O senador teve sua candidatura cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso da máquina administrativa – imprimiu material de campanha na gráfica do Senado.
A entrevista de Itamar foi concedida no aeroporto de Brasília, onde participava de uma solenidade de inauguração de um novo setor do aeroporto.
Itamar disse que vai punir os responsáveis por fraudes em convênios com empreiteiras assinados pelo DNER e Ministério do Bem-Estar Social, se confirmar que são irregulares.

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