São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 1994
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480 mil metalúrgicos de SP vão receber bonificação sobre salário

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 480 mil metalúrgicos de 30 mil micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo vão receber quantias extras de 10% a 33% sobre seus salários. Isso é resultado de um acordo assinado entre empresários e sindicalistas.
A "Convenção Coletiva de Trabalho" foi firmada entre o Sindicato da Micro e Pequena Empresa do Estado de São Paulo, Força Sindical, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Federação Nacional dos Metalúrgicos.
O acordo garante a trabalhadores destas empresas filiados a sindicatos dos metalúrgicos a participação nos resultados de qualidade e produtividade das empresas.
Joseph Couri, presidente do Simpi, e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, vão a Brasília esta semana pedir ao ministro Ciro Gomes (Fazenda) o envio de uma MP ao Congresso que regulamente artigos da Constituição que tratam deste assunto.
A MP, preparada pelos signatários do acordo em consulta com técnicos dos ministérios da Previdência, do Trabalho e da Fazenda, tem três pontos principais.
O primeiro é a definição de que os valores recebidos pelos empregados a título de participação nos lucros ou resultados não têm natureza salarial e não serão considerados como base de cálculo para o recolhimento de qualquer encargo.
O segundo é a exclusão do lucro tributável da empresa dos valores pagos. O terceiro é a possibilidade de dedução, como despesa da empresa, das quantias pagas.
"A participação nos ganhos de produtividade é uma reivindicação antiga desde a implantação dos programas de qualidade no país", disse Paulinho.

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