São Paulo, quarta-feira, de dezembro de
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Briga de foice

CARLOS HEITOR CONY

RIO DE JANEIRO – Até o século 19, quem dominava os mares dominava o mundo. No século 21, quem dominar as telecomunicações será o dono da aldeia global resultante da própria telecomunicação. Daí a briga de foice no setor. Na reunião dos governos das Américas, em Miami, semana passada, o problema foi adiado para 2005, quando será estruturado o mercado regional das telecomunicações.
Discutir monopólio estatal de energia, saúde ou previdência é assunto menor para quem pensa no futuro. O grande tema –que ainda não emergiu na mídia– é o monopólio da telecomunicação. Os Estados Unidos, que podem ser acusados de tudo, menos de privatizantes, reconheceram em pleno governo Reagan que ceder tal monopólio a um grupo privado "é inconveniente aos interesses nacionais". Daí, também, que a comunicação por satélite (nos Estados Unidos) é submetida ao controle político e técnico de um órgão do governo federal, no caso, a FCC (Federal Comunications Commission).
No Brasil, a briga de foice se desenvolve, atualmente, em torno do satélite B3 da Embratel. Grupos da iniciativa privada, centrados num já poderoso grupo de comunicação, tentam sabotar a estatal e transferir o monopólio a um núcleo que, além do lucro empresarial e técnico, ficará com o lucro político da operação.
As acusações contra o B3 da Embratel incluíram a argumentação de que se tornava necessária nova licitação pública para a banda KU, uma faixa de frequência mais elevada e adequada à transmissão de dados em alta velocidade. A acusação não procede. Tanto na licitação como no contrato respectivo foi prevista a hipótese, podendo a Embratel absorver os avanços técnicos no setor.
Outro ponto que mostra a truculência da oposição ao B3 é o custo. Os adversários do projeto garantem que ora é de US$ 270 milhões, ora de US$ 150 milhões. O preço final e verdadeiro, incluindo o lançamento, não passa de US$ 110 milhões.
Em artigo anterior sobre o assunto, concluí que é preferível um monopólio estatal ao monopólio de um grupo ou –o que é pior– ao monopólio de um só homem.

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