São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 1994
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Escolas planejam reajuste de 70% em 95

LILIANA LAVORATTI; LUCAS FIGUEIREDO; VINICIUS TORRES FREIRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA

Reportagem Local
Estudo do Ministério da Fazenda obtido pela Folha conclui que as escolas particulares estão usando artifícios que irão aumentar entre 60% e 70% os preços das anualidades de 1995.
Algumas delas "estão embutindo inflação projetada para todo o ano de 1995", conclui o estudo. Em outros contratos, segundo a Folha apurou, está prevista a indexação mensal.
O governo pretende acabar com a correção dos preços em 1995.
A Fazenda acredita que não há meios legais para evitar os aumentos. "A Secretaria de Política Econômica entende que não há recurso viável par coibir os abusos evidentes das escolas", diz o documento.
Segundo o estudo, o aumento detectado pela Fazenda "vai representar um impacto de mais de 2% no índice da Fipe, o que significa dobrar a inflação de março, projetada para 2,5%".
Ouvidas pela Folha, as duas associações que congregam as escolas de São Paulo confirmam que os reajustes devem atingir a taxa medida pela Fazenda.
As escolas filiadas ao Grupo e ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado de São Paulo (Sieesp) também vão indexar as parcelas das anualidades ao IPC-r a partir de março.
O conceito de mensalidade foi abolido nos novos contratos. As anualidades estão sendo reajustadas em cerca de 20%, segundo Silvio Gomide, presidente do Grupo.
Em março, data de dissídio dos professores em São Paulo, vão incidir sobre as anualidades já reajustadas o valor do IPC-r acumulado desde julho mais o ganho de produtividade dos profissionais (o que deve representar 30%).
O Grupo prevê várias formas de parcelamento e de indexação –gatilho inclusive.
O Sieesp diz que não calculou a média dos reajustes das anualidades para 1995, mas informa que em março serão embutidos IPC-r e o dissídio nos preços, que passarão daí em diante a ser indexados.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vem dando ganho de causa às escolas em todas as tentativas do governo de controlar os preços das mensalidades.
O estudo detectou vários artifícios usados pelas escolas. "As escolas de Brasília (algumas) estão adotando metodologia um pouco mais 'técnica' para determinação das mensalidades de 95, e, para isso, criaram um manual de 'Formação de Preços de Serviços Educacionais"'.
Escolas de outros Estados, de acordo com o documento, também estariam criando "vícios" contratuais. "A prática já se disseminou, além de São Paulo, para o Rio, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Ceará e Piauí".
(Liliana Lavoratti, Lucas Figueiredo e Vinicius Torres Freire)

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