Folha de S.Paulo - A demagogia e o preço do gás

São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 1994

A demagogia e o preço do gás

EUZE ZAHRAN

Erramos: 05/02/94
O nome do autor está incorreto. A grafia certa é Ueze Zahran, presidente do Grupo Zahran.
EUZE ZAHRAN Erramos: 05/02/94 O nome do autor está incorreto. A grafia certa é Ueze Zahran, presidente do Grupo Zahran.
A demagogia e o preço do gás
Nos últimos reajustes de preço dos combustíveis, o gás de cozinha tem tido percentuais mais elevados do que a gasolina e o óleo diesel. E antes que isso seja apontado como um benefício injusto e absurdo, num país que luta contra a inflação é bom explicar: com essa atitude, o governo federal vem apenas colocando alguma ordem num setor fortemente afetado pela demagogia.
Durante o governo Sarney, enquanto os preços da gasolina e do óleo diesel aumentavam no ritmo da inflação, o gás de cozinha tinha seu valor achatado para "beneficiar" os mais pobres. Resultado: o Brasil tem hoje um dos menores preços de GLP do mundo, bem mais baixo que o dos países vizinhos. Consequência prática: nas cidades fronteiriças do Mato Grosso o consumo "per capita" de gás de cozinha é assombroso. São paraguaios e bolivianos que vêm comprar os botijões do lado de cá.
Se esse contrabando disfarçado fosse o único resultado da demagogia oficial, o problema ainda seria de fácil solução. No entanto, sem remuneração correta, as companhias não podem reinvestir em caminhões novos, botijões novos, treinamento de pessoal, instaslações modernas. E isso significa menos segurança para o consumidor.
A demagogia do preço do gás nem tem resultado efetivo, já que representa apenas 1,2% dos gastos de uma família com renda entre dois e seis salários mínimos.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) vem reivindicando, desde novembro de 1989, do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP), hoje substituído pelo DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), uma revisão total na política de preços do GLP.
Atendendo a esses apelos, o atual governo vem corrigindo parcial e gradativamente essa situação. Nossa primeira conquista foi a portaria n.º 843/90, que deu às companhias de gás maior autonomia na escolha dos seus revendedores. Mas o preço final do produto era, e ainda é, determinado pelo governo.
Hoje, os gastos com transportes dos botijões são cobertos pela União, através do sistema do Frete de Uniformização de Preços (FUP), para que qualquer brasileiro, localizado em qualquer parte do país, compre o vasilhame pelo mesmo preço.
Como em economia não existem milagres, alguém paga esse subsídio. São os brasileiros que se utilizam, direta ou indiretamente, de veículos ou máquinas, já que o que o governo dá no botijão ele retira no óleo diesel e na gasolina.
O Sindigás briga, agora, pela desequalização total do preço do GLP. A proposta é acabar com o FUP e passar para a iniciativa privada o custo do transporte do gás. Também esta conquista está prestes a se concretizar. Está no Ministério da Fazenda, pronta para ser publicada, portaria assinada pelo ex-ministro das Minas e Energia, Paulino Cícero, que desequaliza parcialmente o preço do GLP, limitando o pagamento do frete de transferência e entrega ao consumdior ao valor que exceder 20% do preço máximo do botijão nos postos de revenda.
Neste mesmo projeto, de passar o Brasil a limpo, seria conveniente, também, desmontar os mitos que envolvem a chamada máfia do gás. Segundo denúncias feitas no início do ano passado por dirigentes do DNC e, portanto, compreensivelmente amplificadas pela mídia, as companhias distribuidoras de gás estavam roubando o povo brasileiro, ao cobrar do governo federal ressarcimento de fretes fantasmas de botijões de gás. O ralo era gigante, segundo as denúncias: US$ 15 bilhões! Na época, o próprio ministro das Minas e Energia, Paulino Cícero, questionou a cifra: o valor pago como frete às empresas de gás desde 78 não chegava a US$ 2 bilhões, portanto a fraude não poderia ser sete vezes maior.
O diretor do DNC, chamado à Justiça para se explicar, também negou as acusações que havia feito, colocando a culpa na imprensa.
O processo de mudança pelo qual passa o país é doloroso, mas saudável. Mas não será completado sem que liquidemos de vez com a impunidade, a demagogia e a inconsequência. Um prolduto que está mais presente no lar do brasileiro do que a água encanada e a luz elétrica merece uma política de preços realista e sem empulhações.

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