São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 1994
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Grupo tenta mudar desincompatibilização

CLÓVIS ROSSI
DA REPORTAGEM LOCAL

Alguns dos maiores pesos-pesados da política brasileira, muitos deles adversários entre si, mergulharam em uma articulação forte, mas discreta, para modificar, na revisão constitucional, o prazo para desincompatibilização dos ocupantes de cargos no Executivo que querem disputar a eleição.
Hoje, o prazo é de seis meses antes da eleição, o que significa que ministros de Estado e governadores, por exemplo, que quiserem disputar a eleição de 3 de outubro devem deixar seus cargos no dia 2 de abril. A emenda, que está com o relator do Congresso revisor, deputado Nélson Jobim (PMDB-RS), reduz o prazo para três meses.
Se aprovada, ministros e governadores poderiam abandonar suas atuais funções apenas em julho, o que, como é óbvio, daria mais tempo para as articulações políticas de cada um deles e, principalmente, para uma melhor definição do cenário em que se desenvolverá o pleito. É por isso que os governadores figuram entre os principais interessados.
O grande beneficiado pela emenda seria o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Se mantido o prazo atual, ele teria que deixar o ministério dentro de 50 dias. Nem o mais otimista dos amigos do ministro acredita que, nesse prazo, estarão resolvidas sequer as preliminares para que o plano FHC mostre resultados contra a inflação.
Há pela frente primeiro a votação em segundo turno do Fundo Social de Emergência, depois a discussão sobre a sua entrada imediata em vigor, sujeita à contestações judiciais, e por fim o detalhamento de como vai funcionar a Unidade Real de Valor (URV), novo indexador e futura moeda.
Com mais três meses de prazo para deixar a Fazenda, Fernando Henrique poderia encaminhar todos esses aspectos e só então sair candidato. Mas há outros homens públicos para os quais o prazo atual de desincompatibilização é muito apertado. Exemplos principais: os governadores Luiz Antonio Fleury Filho (SP) e Antônio Carlos Magalhães (BA).
Fleury precisa de mais tempo para sondar até que ponto é possível ou não derrotar no PMDB seu ex-padrinho e hoje rival Orestes Quércia. ACM igualmente precisa de um prazo maior para verificar a viabilidade ou não de sua candidatura presidencial. ACM mantém-se aferrado à tese de que só sai candidato se tiver chances reais de ir ao segundo turno. Hoje e até abril, essa certeza não vai aparecer.
Tal como originalmente concebida, a emenda da desincompatibilização tem poucas chances de passar no Congresso, porque beneficia também prefeitos e secretários municipais. Os parlamentares, candidatos naturais à reeleição, não querem facilitar a vida de potenciais concorrentes a seus próprios cargos.
Por isso, a articulação passa, agora, por uma mudança na emenda. Ela só beneficiaria, na versão que se negocia no momento, ministros e governadores.

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