São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 1994 |
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Mandato não é emprego JONI PAULO VARISCO Pode parecer estranho um deputado federal, como eu, enviar uma proposta à revisão constitucional para reduzir o tamanho do Parlamento brasileiro. Muitos chegaram a perguntar se eu não acreditava na minha própria função. Ou se pretendia dificultar a vida de colegas do Brasil todo que vão buscar a eleição na campanha eleitoral. Não existe nenhum motivo oculto nessa proposta. A minha preocupação, na verdade, é com a própria sobrevivência do sistema democrático, melhorando a representatividade de cada unidade da Federação. A nível federal, propus a redução de 503 para 299 deputados, de acordo com o número de eleitores, e o fim do Senado, mediante a adoção do Parlamento unicameral, a exemplo do que fizeram outros países, tal como Nova Zelândia, Dinamarca, Suécia e Noruega. A nível estadual, propus que o número de deputados fosse proporcional à população de cada Estado, variando de um mínimo de 13 para um máximo de 70 deputados. Dessa forma, o número atual de 1.044 seria reduzido à metade. E no plano dos governos municipais, também tendo como ponto de referência o número de habitantes por municípios, poderemos chegar também à metade dos 72 mil vereadores que atualmente são pagos com o dinheiro do contribuinte. Teríamos um custo reduzido –uma economia de US$ 340 milhões de dólares anuais aos cofres públicos apenas a nível federal, o que significa que o governo poderia custear 280 mil aposentadorias de US$ 100,00 por mês, ou construir uma ferrovia de 300 quilômetros por ano, para reduzir o preço dos produtos agrícolas. Quanto aos cofres municipais, eles deixariam de sofrer uma sangria anual de US$ 3 bilhões com a simples redução do número de vereadores. Imagine quantas vagas nas escolas primárias, quantos benefícios sociais poderiam ser oferecidos às populações das cidades brasileiras com esses recursos. Apesar de ter sido criticado por alguns, vejo que as idéias, mesmo aquelas que atingem diretamente o corporativismo, podem ser apoiadas quando são em benefício da maioria. O relator Nelson Jobim (PMDB) acatou a emenda da redução do número de vereadores e a discussão está nas ruas. Minhas propostas refletem, na verdade, o desapego aos cargos e mandatos que o Parlamento brasileiro –ou a melhor, parte dele– irá demonstrar. Afinal o mandato não é, em hipótese nenhuma, um emprego. É uma função, a maior que um cidadão pode almejar para servir ao seu país. Apenas esse objetivo é que deve prevalecer na busca de um cargo público. JONI PAULO VARISCO, 38, é deputado federal pelo PMDB do Paraná. Texto Anterior: Sertãozinho estica folia até domingo Próximo Texto: Feriado tem menos acidentes que em 93 Índice |
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