São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Câmara pode mudar sessões para evitar falta de quórum Deputados teriam folgas para viajar a seus Estados GABRIELA WOLTHERS
A emenda sobre a alteração foi apresentada pelo deputado Adylson Motta (PPR-RS), um dos congressistas mais assíduos. Segundo ele, a mudança no calendário acabaria com o argumento mais frequente usado pelos parlamentares para justificar as faltas: de que precisam estar em seus Estados para manter um contato constante com os eleitores. Motta afirma que o melhor seria que 20 dias fossem ocupados em Brasília e dez nos Estados. Ele defende ainda que se inverta a lógica para o pagamento do salário do deputado. Atualmente, é descontada uma parcela do salário quando o parlamentar falta. "Deveria ser dado um fixo mínimo por mês e o restante viria de acordo com a presença em plenário." O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), vai propor esta segunda que cada partido indique 20% da bancada para estar presente no Congresso e assim garantir a sessão de votação de segundo turno do FSE (Fundo Social de Emergência). Inocêncio lembrou que é necessário haver sessões para contar prazo para a votação em segundo turno do FSE (Fundo Social de Emergência) e para o processo de julgamento dos acusados pela CPI do Orçamento. Esse número de deputados, suficiente para a realização de sessões na próxima semana, foi chamado pelo presidente da Câmara de "bancada do quórum". Pelo raciocínio de Inocêncio, a "bancada do quórum" pode ser facilmente atingida por dois motivos: "Os contras (partidos contrários à revisão –PT, PDT, PSB e PC do B) têm interesse no quórum porque querem que o prazo para defesa dos acusados da CPI do Orçamento termine logo; quem é favorável quer quórum para evitar o atraso dos trabalhos." A maioria absoluta dos parlamentares decidiu prolongar o Carnaval até a próxima semana. Dos 584 congressistas, 88% não compareceram ontem no Congresso. Hoje o número será menor: vários parlamentares que estavam presentes viajaram ontem mesmo para seus Estados. A falta de deputados e senadores fez com que não houvesse nenhuma votação nas sessões da Câmara, do Senado e do Congresso revisor. O pequeno número de deputados ajuda os 17 deputados que estão sendo processados por falta de decoro. De acordo com o Regimento Interno, eles têm cinco sessões para apresentar sua defesa. Já foram contabilizadas quatro sessões, mas desde a última sexta a Câmara não consegue um número mínimo de deputados para encerrar este prazo. A sessão da Câmara, marcada para as 9h, nem foi aberta. De acordo com a lista de presença, 24 deputados estavam na Casa. O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), adiou o início da sessão para as 9h30, mas não adiantou. O número mínimo de 51 deputados, obrigatório para o início dos trabalhos, não foi alcançado. O próprio Inocêncio embarcou num vôo para o Maranhão às 11h. Texto Anterior: Mauro Benevides defende divulgação de fitas Próximo Texto: Inocêncio admite substituir os relatores Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |