São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 1994
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Inocêncio admite substituir os relatores

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), admitiu ontem que poderá trocar os relatores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) escolhidos para examinar os casos dos 17 deputados que tiveram suas cassações recomendadas pela CPI do Orçamento.
A maior contestação diz respeito à indicação do deputado Benedito Domingos (PP-DF) para relatar os casos dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ex-presidente da Câmara; Ricardo Fiuza (PFL-PE), ex-ministro da Ação Social no governo Collor e ex-relator da Comissão de Orçamento; e Manoel Moreira (PMDB-SP).
Domingos é deputado que está cumprindo seu primeiro mandato. Embora seja bacharel em Direito, ele jamais advogou. Além de ser considerado inexperiente para a tarefa, Domingos é ligado ao governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PP), que também foi investigado pela CPI do Orçamento.
Feres Nader
Além de Benedito Domingos, também sofre constestação a indicação do deputado federal Luiz Máximo (PSDB-SP) como relator dos casos dos deputados Feres Nader (suplente, PTB-RJ), João de Deus Antunes (PPR-RS) e Aníbal Teixeira (PTB-MG).
No caso, porém, quem contesta a indicação é um dos próprios acusados. Ontem, o suplente Feres Nader enviou recurso à Comissão de Constituição e Justiça pedindo a substituição de Máximo, por considerá-lo suspeito. O recurso se baseia no fato de Máximo ter participado da CPI do Orçamento.
"Estamos estudando a possibilidade de substituir os relatores. Vamos examinar isso na próxima semana, depois que for eleito o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça", disse Inocêncio Oliveira.
É possível que seja escolhido um relator para cada um dos 17 casos. José Dutra, cujo mandato na Presidência da Comissão de Constituição e Justiça terminou na última terça-feira, baseado na experiência da cassação dos três deputados do PSD ocorrida no ano passado (Nobel Moura, de Rondônia; Onaireves Moura, do Paraná, e Itsuo Takayama, do Mato Grosso), designou um relator para cada grupo de três deputados implicados.

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