São Paulo, sábado, 5 de março de 1994
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Escolas querem manter preços no pico

VINICIUS TORRES FREIRE

A Federação Interestadual das Escolas Particulares (Fiep), o sindicado nacional das escolas, quer converter pelo pico o preço das mensalidades escolares para a Unidade Real de Valor (URV). Isto é: a Fieep quer simplesmente converter o valor da primeira mensalidade do ano em URV -o preço mais alto. Não se levaria em conta a média de pagamentos do ano passado, como quer o governo (veja texto ao lado).
Segundo o presidente da Fiep, Oswaldo Saenger, a entidade considera que "os contratos entre escolas e pais ou alunos firmados em 1993 perderam o valor jurídico este ano. Entendemos então que ou se converte em URV o valor da primeira mensalidade, ou, como querem algumas escolas –por acharem isso politicamente mais simpático- se faz uma média dos valores pagos no ano de 1994".
Saenger diz se basear na lei que regula as mensalidades. "A medida provisória que criou a URV não determina fórmulas de conversão de preços. O preço das mensalidades desse ano é fixado, segundo a lei, 45 antes dias da matrícula. Esse valor é o preço real da mensalidade para o ano, que seria corrigido pela inflação." Nos dias 9 e 10 próximos as escolas filiadas à Fiep vão se reunir para tomar uma posição final sobre o assunto.
Os sindicatos de escolas particulares de São Paulo e Santa Catarina, no entanto, devem se definir pela conversão do preço das mensalidades em URV pela média dos últimos quatro meses. "Como não há normas oficiais, nós achamos que essa conversão é a mais lógica, pois compatível com o método de conversão dos salários", diz José Zinder, presidente do sindicato de Santa Catarina.
Outra associação de escolas de São Paulo -o Grupo, de colégios de elite-, vai converter em URV as mensalidades de março, acrescidas do aumento dos professores (6,3% segundo o Grupo). O Sieeesp, que reúne a maioria das escolas particulares de São Paulo, decidiu por 12,4% a mais no valor em URV, dado o aumento salarial. Essas escolas vinham reajustando mensalmente os preços pela inflação cheia. Com os preços em URV, o nível de preços será o mesmo do ano passado.
Para Hebe Tolosa, presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo, o problema não está nos cálculos para conversão em URV. "Qualquer cálculo para conversão vai embutir nos novos preços, fixos, os abusos cometidos no ano passado. As escolas descumpriram a lei e conseguiram aumentos acima da inflação, cerca de 140% acima do dólar", diz.
Segundo Tolosa, o governo tem que derrubar a lei atual das mensalidades, que estipula repasses de custos das escolas para as mensalidades. "A lei não é compatível com a criação da URV, que fixa os preços por um ano."

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