São Paulo, sábado, 12 de março de 1994
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Itamar prevê introdução da nova moeda em maio

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A SANTIAGO

O presidente Itamar Franco disse ontem que, embora não tenha uma previsão definitiva, acredita que a nova moeda brasileira, o Real, poderá ser introduzida "lá para maio, possivelmente". A afirmação foi feita durante improvisada entrevista coletiva no lobby do hotel Sheraton, em Santiago do Chile, onde Itamar participa das cerimônias de posse do novo presidente chileno, Eduardo Frei.
O presidente aproveitou a conversa com os jornalistas para repetir as queixas que já expusera na véspera sobre o comportamento do empresariado brasileiro. "Eu disse ontem (quinta-feira) que o governo tem perdido a batalha dos preços, ao longo do processo desde que assumi. A gente conversa, dialoga e essa gente (o empresariado) não entende."
Por isso mesmo, Itamar reafirmou o desejo de contar com "medidas práticas de cunho administrativo" para poder punir os responsáveis por aumentos abusivos de preços. É uma referência ao projeto de lei em elaboração no governo para fixar punições contra tais abusos. "Não adianta querer medidas penais porque, infelizmente, tem sempre um juiz que dá uma liminar contra nossas MPs (medidas provisórias)", completou o presidente.
Itamar deixou em aberto a hipótese de não apresentar ao Congresso o projeto de lei punitivo, se antes de enviá-lo o empresariado der sinais de que está disposto a colaborar com o governo. Itamar disse que nunca um ministro da Fazenda dialogou tanto com o Congresso e com a própria sociedade como o fez Fernando Henrique Cardoso. Por isso, lamenta ainda mais que "eles" (os empresários) não tenham respondido da mesma forma cooperativa.
O projeto de lei, em estudo pelo consultor jurídico Alexandre Dupeyrat, poderá também ser abandonado, no caso de o Congresso transformar em projeto de conversão a medida provisória que cria a URV. Nesse caso, cessa a dificuldade legal para que se imponham sanções aos responsáveis por abusos com os preços.
A MP define, em um de seus artigos, como aumentos abusivos aqueles preços, praticados por oligopólios, que sejam superiores à média, em URV, praticada durante os quatro meses finais de 1993. Esse período foi escolhido porque o governo detectou já no final de dezembro a onda de remarcações abusivas.

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