São Paulo, sábado, 12 de março de 1994 |
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Dirceu propõe renda mínima em SP
KENNEDY ALENCAR
O economista Antônio Dória, coordenador da equipe que elabora o programa do PT, afirma que as duas principais idéias que orientam a elaboração das propostas são: 1) diagnóstico de que a situação do Estado de São Paulo –endividamento crescente e declínio dos serviços estatais– é fruto dos dois últimos governos e 2) o modelo de desenvolvimento econômico, cuja maior representação são as grandes companhias e multinacionais no Vale do Paraíba, está "esgotado". Dória diz que o PT combaterá esses problemas em dois níveis. Num primeiro momento, entra o que é classificado como "projetos exemplares" (renda mínima, situação da criança e desemprego, por exemplo). "Isso busca um salto de qualidade imediato em situações trágicas que o Estado vive", afirma José Dirceu. Segundo Dória, o PT está ciente das dificuldades de recursos para esses projetos, mas a inversão das prioridades os viabilizaria. A proposta de renda mínima custaria US$ 500 milhões por ano e atingiria 835 mil famílias (2,1 milhão de pessoas) que não ganham o suficiente para comer, segundo critérios da ONU (Organização das Nações Unidas). Cada família receberia um salário mínimo como renda complementar. O projeto seria financiado através de um Fundo Público, com gerenciamento do Estado e sociedade civil. A idéia é inspirada no projeto de renda mínima do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tramita no Congresso Nacional. O dinheiro do fundo viria basicamente de uma reforma fiscal, cuja principal medida é a redução do ICMS. O coordenador do programa afirma que "os projetos exemplares" vão estar em sintonia com os outros pontos do programa de governo que se pautarão pelo redirecionamento dos recursos do Estado. A prioridade será tentar dobrar os gastos em educação. Dória diz que o PT está preparado para fazer um "governo financeiramente apertado". Segundo dados do governo estadual, os investimentos em saúde foram de 10,9% no governo Quércia e de 6,9% na gestão Fleury, enquanto o setor de transportes obteve 21,4% e 29,5%, respectivamente. O modelo de desenvolvimento econômico idealizado pelo PT tem foco em projetos regionais. Uma das medidas é a de criar créditos de financiamento para as pequenas e médias empresas e cooperativas. Segundo Dória, as experiências do primeiro mundo têm mostrado que os grandes geradores de emprego na última década foram os empreendimentos pequenos e médios. As grandes empresas, avalia, "viveram um processo de enxugamento e de dificuldades econômicas". O PT propõe uma "agenda de crescimento", articulada entre Estado, municípios e sociedade civil. Essa agenda se constituiria de metas a serem cumpridas de acordo com a região e orientaria as ações dos bancos estatais, que terão seus perfis redefinidos. O coordenador do programa afirma que isso é diferente da "política de prefeitos de 'pires na mão', que conseguem uma ambulância do governo". De acordo com Dória, os problemas da Baixada Santista (lixo, qualidade da água das praias e transporte, por exemplo) não podem ser resolvidos com ações isoladas de cada município. Dória diz que o partido tem propostas "polêmicas" para a segurança pública, que ainda estão em elaboração. O PT paulista promove amanhã encontros em todos os diretórios do partido no Estado para a discussão do programa de Dirceu, que pode sofrer alterações. O PT estudou três experiências de outros países para elaborar suas propostas: a primeira gestão do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) que começou em 1982; propostas do antigo Partido Comunista Italiano (hoje PDS, que significa Partido Democrático da Esquerda) e mudanças na administração pública na Nova Zelândia nos últimos dez anos. Texto Anterior: FHC não é anti-Lula, diz Maluf Próximo Texto: Fleury incha estatais com 14 mil temporários Índice |
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