São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Refiro, na resenha, quatro livros, de um dos quais participei a convite do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Seleciona, ainda, dois textos sobre alimentos (de Carletti e Covello) e a revisão feita por Bonavides de seu curso de direito constitucional. O JUDICIÁRIO E A CONSTITUIÇÃO, coordenação do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 326 páginas, CR$ 19.350,00. O livro reúne estudos a respeito do Judiciário: 19 sobre o brasileiro e sete sobre o dos Estados Unidos e do Canadá. No primeiro bloco debate-se o papel do juiz, a magistratura e seu controle, o exercício da jurisdição. Fiz uma reavaliação sobre a distância entre o Judiciário e o povo. Destaco o exame feito por Fátima Nancy Andrighi quanto à composição judicial e extrajudicial dos litígios. Até a página 65 o autor cuida de aspectos jurídicos e científicos da investigação de paternidade, terminando com um glossário de termos médicos. Segue-se a discussão dos alimentos e das ações que os garantem, com e sem investigação. AÇÃO DE ALIMENTOS, de Sergio Carlos Covello, Edição Universitária do Direito, 149 páginas, CR$ 7.500,00. O escritor atualizou a obra, cuidando do direito a alimentos e das ações que o asseguram, de modo definitivo ou provisional. Há dois suplementos, dedicados à jurisprudência e à legislação, além de dois provimentos judiciais válidos para o Estado de São Paulo. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, de Paulo Bonavides, Malheiros Editores, 553 páginas, CR$ 9.200,00. Paulo Bonavides incluiu um novo capítulo em seu "Curso", no qual examina a importância dos princípios gerais de direito na hierarquia da ordem jurídica. Bonavides, um dos mais importantes constitucionalistas do Brasil, refundiu seu antigo "Direito Constitucional" neste curso em que afasta os desacertos do positivismo legalista. Texto Anterior: Psicóloga vê dificuldades da mãe que trabalha Próximo Texto: São Paulo lança hoje o "Disque Drogas"; O NÚMERO; A FRASE; Choque na Imigrantes mata um e fere três; Queda de barreira fecha a Mogi-Bertioga; USP cria núcleo de estudos americanos; Foca pode receber alimento por sonda; LOTO Índice |
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