São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 1994
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Pastoral denuncia torturas

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

A Comissão Pastoral Presidiária da Arquidiocese de Fortaleza divulgou em dezembro do ano passado um relatório onde afirma que os 640 presos do Instituto Penal Paulo Sarasate estavam submetidos a péssimas condições carcerárias. A coordenadora da pastoral, Eunízia Lopes, foi intimada pelo secretário de Justiça do Ceará, Antonio Tavares, a provar as irregularidades. Ele negou as acusações.
Eunízia afirma que 30% dos detentos do presídio estão com penas vencidas e já deveriam estar em liberdade. Segundo seu relatório, a tortura é uma prática comum nas celas e muitos presos são proibidos de receber visitas de familiares.
"Além disso, os presos vivem como animais", disse Eunízia. Ela afirmou que é comum os presos andarem armados dentro do presídio. Disse ainda que, anteontem, a direção do presídio descobriu um túnel feito pelos presos para fugir.
Para o presidente da OAB, Feliciano Carvalho, houve "descuido" da polícia durante a visita de d. Aloísio ao presídio.
Outras rebeliões
As precárias condições carcerárias que caracterizam o sistema penal brasileiro levaram nos últimos anos a uma série de rebeliões. O motim mais trágico da história penitenciária foi o do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, que terminou com 111 detentos mortos.
Na mesma Casa de Detenção aconteceu o segundo maior motim, em julho de 1987, quando agentes penitenciários foram tomados como reféns. Com a ação da Polícia Militar, 31 presos foram mortos e os reféns foram libertados.
Nas duas rebeliões, entidades de direitos humanos, inclusive a Arquidiocese de São Paulo, condenaram a ação da PM, acusada de promover massacres na Detenção. Nenhum policial foi condenado.
No Rio, o caso mais grave registrado nos últimos anos foi a rebelião no presídio Ary Franco, em 1991. Dois carcereiros foram acusados pelos presos de, no motim, jogar um artefato incendiário em uma cela, matando 30 detentos.

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