São Paulo, sábado, 19 de março de 1994
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Justiça cancela concorrência da Telebrás

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Ericsson (associação do grupo Monteiro Aranha com a Ericsson sueca) obteve liminar da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília e suspendeu o contrato para instalação da rede inteligente de telecomunicações assinado anteontem entre a Telebrás e a Alcatel (associação da Alcatel francesa com o grupo Itaú e outras empresas nacionais). A estatal tomou conhecimento da liminar horas depois de ter assinado o contrato, no valor de US$ 30 milhões.
A liminar reacendeu a disputa das gigantes das telecomunicações pela conquista do mercado brasileiro. A Telebrás planejava instalar a rede inteligente até o final do ano. O sistema visa ampliar os serviços 800 (onde quem recebe é que paga a ligação) e 900 (serviços especiais pagos pelos usuários, como o Folha Informações) e criar novos, como o telecard, que permite uso automático de cartões de crédito para ligações e compras por telefone.
A concorrência para fornecimento dos equipamentos da rede inteligente foi disputada pela Ericsson, NEC (associação de Roberto Marinho com a NEC japonesa), Equitel (grupo Mangels e Siemens alemã), Alcatel e pela norte-americana AT&T, em associação com o grupo Sharp. A Telebrás desqualificou os projetos técnicos apresentados pela NEC, Ericsson e AT&T e só abriu as propostas financeiras da Equitel e da Alcatel.
O resultado da concorrência foi anunciado pela estatal no dia 3 de março. A Ericsson não se conformou com a desqualificação: entrou com recurso administrativo na Telebrás e com uma representação junto ao ministro das Comunicações, Djalma Morais, ambos indeferidos. Na última terça-feira, a empresa decidiu recorrer à Justiça e entrou com uma ação pedindo a anulação da concorrência. A AT&T também entrou com ação judicial mas não obteve liminar.
O presidente da Ericsson, Carlos Paiva Lopes, disse à Folha que a empresa recorreu à Justiça porque considera "injusto" ter sido desqualificada por razões técnicas."A Ericsson é uma das empresas mais fortes do mundo em telecomunicações e tem 80 milhões de linhas telefônicas instaladas em cem países. Implantamos as redes inteligentes da Inglaterra, Suécia e Austrália e, até para preservar nossa imagem, não podemos aceitar a desqualificação", disse ele.
A empresa se baseou em dois argumentos para pedir a anulação da concorrência: o de que tem capacidade técnica reconhecida internacionalmente e de que a Telebrás desobedeceu a lei de informática, que determina a escolha do vencedor pelo critério de técnica e preço. A proposta financeira da empresa não chegou a ser aberta. Argumento semelhante foi usado pela NEC em 93 para sustar a megaconcorrência da Telebrás para aquisição de 55 centrais telefônicas, anulada pelo governo no final do ano.
O presidente da Alcatel, Manoel Octávio Pereira Lopes, disse que as três desqualificadas apresentaram projetos inferiores: "Eles apresentaram um fusquinha, enquanto nós oferecemos ônibus de última geração", comparou. A desqualificação da AT&T foi recebida com surpresa pelo mercado de telecomunicações, já que foi ela que desenvolveu a tecnologia da rede inteligente.
A concorrência da Telebrás previa a instalação do sistema em etapas e o total das encomendas é estimado em US$ 60 milhões.

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