São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 1994
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A revisão exclusiva

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO – Embora com algum atraso, que Luís Nassif seja bem-vindo ao clube dos que defendem a convocação de um Congresso revisor exclusivo para reformar a Constituição. Com ele, o clube dobra o número de membros. Já somos cerca de dois.
Não concordo com todo o teor da coluna de ontem de Nassif, porque ela passa a impressão, certamente falsa, de que mistura no mesmo balaio Fernando Henrique Cardoso, Orestes Quércia, Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Salim Maluf. A biografia de cada um demonstra que são diferentes, para melhor ou para pior, conforme o julgamento de cada leitor.
Ainda assim, o cerne do argumento de Nassif é correto. Qualquer que seja o presidente eleito em novembro acabará sendo ou cúmplice ou vítima de um mecanismo institucional, político e partidário que se tornou absolutamente insustentável.
Pode-se esperar que a revisão seja feita pelo atual Congresso, mas é cada vez mais improvável que isso de fato ocorra. E, se ocorrer, é mais improvável ainda que a revisão seja corretamente feita. As votações já ocorridas, na questão política, que é a essencial, demonstram que se ficou, sempre, com o texto atual e seus incontáveis defeitos.
Um Congresso exclusivamente voltado para a revisão eliminaria o problema da advocacia em causa própria, inevitável quando deputados e senadores tratam de assuntos que dizem respeito à sua sobrevivência política. Quem se beneficia de um sistema partidário e eleitoral viciado como o atual não vai querer alterá-lo para melhor.
Uma assembléia exclusiva, aberta também a candidatos avulsos, independentes de partidos, e que se dissolvesse após concluir a revisão, poderia ser eleita na mesma data (3 de outubro) da eleição geral, com prazo de três meses para terminar seu trabalho. O novo presidente, com isso, encontraria o caminho desobstruído.
É óbvio que uma boa legislação não resolve todos os problemas do país. Pode até não resolver problema algum. Mas uma Constituição ruim como essa, em especial na ordem política, atrapalha um bocado e tende a inviabilizar o próximo governo, seja qual for.

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