São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 1994 |
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Militares vão fazer revisão do Orçamento FERNANDO GODINHO FERNANDO GODINHO; MÔNICA IZAGUIRRE
Os ministros avaliaram que é difícil negociar o fim da greve dos técnicos da SOF (Secretaria de Orçamento Federal), iniciada em 2 de março. A decisão de chamar os técnicos militares foi tomada diante da recusa dos grevistas em aceitar a solução proposta na noite de anteontem em relação aos salários. A greve dos funcionários da SOF vem impedindo que o governo revise a Lei Orçamentária para adequá-la ao corte de despesas determinado pelo FSE (Fundo Social de Emergência), aprovado pelo Congresso revisor. Com isso, o Congresso não pode votar o Orçamento e a União fica sem um documento que autorize as despesas de custeio e investimento programadas. Na prática, o que acontece é que o governo se limita a gastar 1/12 das despesas emergenciais previstas. Participaram da reunião com o presidente Itamar Franco os ministros Rubens Ricupero (Fazenda), Beni Veras (Planejamento), Henrique Hargreaves (Casa Civil), e os líderes do governo na Câmara e no Senado. A decisão de pedir auxílio aos ministérios militares foi tomada pelos ministros que participaram da reunião de ontem. A Marinha já havia colocado seu corpo técnico à disposição do Planejamento desde a semana passada. Os técnicos militares especializados em Orçamento devem ser convocados até o início da semana que vem. A Marinha, especificamente, sabe como fazer os cálculos e o programa de investimentos porque vários oficiais daquela Força ajudaram a implantar o sistema de montagem do Orçamento na Secretaria de Planejamento. Neste momento, uma equipe técnica da Marinha, especializada em elaboração de Orçamentos, está na Ucrânia (antiga república soviética) implantando o sistema no Ministério da Fazenda daquele país. Este trabalho é feito sob supervisão do FMI (Fundo Monetário Internacional). Em vez de conceder agora um aumento aos grevistas, o governo preferiu apenas atender uma outra reivindicação –e assinou ontem uma MP (Medida Provisória) reestruturando o sistema de gestão e controle do dinheiro público, onde se inclui o pessoal do Orçamento. Em relação aos salários, foi feita apenas a promessa de procurar resolver a questão até novembro próximo. Para caracterizar que esse é um compromisso do próprio presidente Itamar Franco –e não mais só de ministros– a promessa constou no texto da exposição de motivos da mesma MP. "Esse era o teto. Não podíamos ir mais além", disse ontem o secretário executivo do Planejamento, Raul Jungmann. "Só promessa de melhoria salarial é uma coisa muito vaga. Não dá para aceitar", rebateu Anoildo dos Santos, membro do comando de greve, lembrando que as discussões se arrastam há 18 meses. Texto Anterior: Ricupero enfrenta manifestação no 2º dia Próximo Texto: Osiris ameaça pedir demissão da Receita Índice |
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