São Paulo, sábado, 9 de abril de 1994
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Bloqueio de bens; Licitação da Marinha; O erro de Betinho; O São Paulo de hoje; Alianças e programa; Papel do PMDB

Bloqueio de bens
"Em sua edição de ontem, a Folha deu imenso e desproporcional destaque a um procedimento odioso, ainda que inteiramente inócuo, da ditadura militar contra mim, ocorrido 17 anos atrás. Expliquei à repórter autora da matéria que o bloqueio de meus bens, efetuado de forma autoritária e absurda pela ditadura, foi cancelado dias mais tarde, a meu pedido; e que tanto isso é verdade que meus negócios e atividades empresariais e pessoais jamais sofreram qualquer restrição –a ponto de eu e meus advogados ignorarmos totalmente a informação trazida pela repórter. Apesar disso e apesar de se tratar de uma medida totalitária e política –ainda que sem qualquer consequência– da ditadura militar tão condenada pela Folha, o jornal dedicou quase uma página a essa não-notícia, conferindo desmesurada importância a algum evidente e medíocre equívoco burocrático de cartório."
Orestes Quércia, ex-governador do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Licitação da Marinha
"Com relação à matéria intitulada 'Marinha ignora menor preço em licitação', publicada nesse jornal (7/04), incumbiu-me o ministro da Marinha de informar o seguinte: a) o edital de concorrência de que trata a reportagem e as especificações técnicas do tecido em questão exigiam a largura mínima de 1,50 m (excluída as ourelas); b) as empresas Fábrica de Tecidos Tatuapé S/A e São Paulo Alpargatas S/A apresentaram amostras e preços para seus produtos, respectivamente, com larguras de 1,533 m e 1,613 m, sendo ambas as amostras qualificadas tecnicamente; c) ao se julgar a proposta mais vantajosa para a Marinha, ou seja, o menor preço, foi considerada a largura do tecido, fator preponderante que determina o consumo por peça de uniforme, quando da confecção; d) assim, para cada metro de tecido da empresa Fábrica de Tecidos Tatuapé S/A, a Marinha necessitaria adquirir 0,95 metro do tecido da empresa São Paulo Alpargatas S/A. A opção por essa última firma reduz, consideravelmente, a quantidade adquirida, o que resulta numa economia equivalente a US$ 36.909,06 para a mesma quantidade de peças de uniformes; e) o fato de a Fábrica de Tecidos Tatuapé S/A ter manifestado a sua disposição e capacidade –após a abertura das propostas de preços– em produzir tal tecido na mesma largura oferecida pela firma São Paulo Alpargatas S/A não foi considerada, em obediência ao disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 44, parágrafo 2º, que proíbe considerar qualquer oferta de vantagem baseada em oferta dos demais licitantes. Em face do exposto, conclui-se que o menor preço obtido foi oferecido pela empresa São Paulo Alpargatas S/A. Dessa feita, entende o ministro que o Ministério da Marinha não descumpriu a lei, nem ignorou o menor preço em licitação, conforme a manchete da notícia. Assim, de conformidade com o contido nos artigos 30 e 31 da lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa) –direito de resposta– solicito que esta seja publicada, na íntegra, na mesma página e com o mesmo destaque da aludida matéria."
Kleber Luciano de Assis, capitão-de-mar-e-guerra e diretor do Serviço de Relações Públicas da Marinha (Brasília, DF)

O erro de Betinho
"Concordamos plenamente com o articulista Janio de Freitas. O único erro de Betinho foi o de ter achado que cometeu um erro ao aceitar dinheiro do jogo do bicho para salvar vidas humanas. Betinho, se é por isso, volte ao bicho e pegue mais! Quem sabe os bicheiros dêem para você todo o dinheiro que destinavam ao tráfico e à corrupção. Toda a solidariedade a Betinho!"
Emerson Kapaz, 1º coordenador-geral, e Paulo Anthero Barbosa, 2º coordenador-geral, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais –PNBE (São Paulo, SP)

"Parabéns a Janio de Freitas pelo artigo 'O erro de Betinho', de 7/04. Compartilho da mesma opinião."
Nilcéia Vaz (Belo Horizonte, MG)

"O Betinho não errou em aceitar dinheiro do jogo do bicho, pois por uma causa nobre vale qualquer atitude."
Gilberto A. Giusepone (São Paulo, SP)

O São Paulo de hoje
"Há necessidade de uma retificação no artigo do amigo e brilhante advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, publicado ontem na Folha. Diz ele que, em artigo meu veiculado neste jornal na terça-feira, apenas elogiei o presidente da diretoria e do conselho e não todos os que colaboraram para fazer do São Paulo o que ele é. Em que pese o respeito e a amizade que tenho por Antonio Cláudio, não procede a observação. Disse eu textualmente: 'Em quatro anos de gestão, sua diretoria e conselho deliberativo tomaram iniciativas que melhoraram significamente a entidade'. Ora, não só Antonio Cláudio é integrante do Conselho Deliberativo do São Paulo como o são os vitalícios (mais de 100) e 120 outros por eleição direta, ali estando, inclusive, muitos dos candidatos da oposição são-paulina. Não é, portanto, correta a afirmação do caro amigo Antonio Cláudio principalmente porque sendo eu um dos sócios mais antigos do clube (há 51 anos), tendo inclusive recebido a Ordem de Perseverança, no grau 'São Paulo – Floresta', ostentada por apenas 31 tricolores, em toda a sua história, não posso desconhecer o trabalho, que anteriormente ao realizado sob a presidência de Pimenta e Luiz Cássio, desde a fundação, vem sendo feito para torná-lo a potência dos dias atuais. Tem que ser dito, todavia, que, em nível internacional, o clube somente agora, nestes quatro anos de gestão conjunta da diretoria e do conselho deliberativo, atingiu a fama de ter o mais importante time de futebol do globo, com a conquista de dois campeonatos mundiais, duas Libertadores da América, dois títulos da Recopa e um da Super Copa Interamericana."
Ives Gandra da Silva Martins, conselheiro vitalício e sócio desde 1943 do São Paulo Futebol Clube (São Paulo, SP)

Alianças e programa
"Li com interesse o artigo 'Alianças e programa' de Tasso Jereissati, presidente do PSDB (7/04); é uma peça paradigmática sobre os rumos que a sucessão presidencial está tomando. Tasso tem razão: aliança se faz com base em programa e não em torno, meramente, de interesse eleitoral. Contudo, ao contrário do que seria de esperar, além de pontos genéricos com os quais até o PPR está de acordo ('dar a todos os brasileiros educação, saúde, saneamento básico e oportunidade de trabalho'), o artigo renuncia a esclarecer, exatamente, em que o programa social-democrata justifica a aliança do PSDB com o PFL, para além, evidentemente, do interesse estritamente eleitoral. Difícil acreditar que seja, por exemplo, em torno da democratização da estrutura agrária do país, da distribuição da renda ou da erradicação da miséria e da exclusão social que ainda atingem a tantos brasileiros, em especial, no Norte e no Nordeste. Aliás, em relação a esses aspectos, afora a retórica, não me recordo de nenhuma iniciativa concreta do PFL desde que o partido existe."
José Álvaro Moisés, professor de ciência política na Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Papel do PMDB
"Estranhei que, no recente debate promovido pela Folha sobre 'A herança militar na política atual' não estivesse entre os convidados nenhum representante do PMDB. Será que os diretores da Folha esqueceram o papel cumprido pelos políticos do PMDB durante os anos negros de perseguições políticas, torturas e assassinatos (inclusive de jornalistas)?"
Antonio Simões (São Paulo, SP)

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