São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 1994
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A hora é agora

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO – Agora que está virtualmente sepultada a revisão constitucional, é a hora da assembléia revisora exclusiva. O país já perdeu tempo demais com a ficção de uma reforma constitucional que acabou não havendo.
Será imperdoável que se perca ainda mais tempo transferindo para 1995 o início de um processo indispensável. É no mínimo uma temeridade que se tente fazer, no próximo ano, com um novo governo, o que não se conseguiu fazer agora.
Mesmo que o novo presidente chame-se Fernando Henrique Cardoso, o mais continuista de todos os candidatos até agora colocados, ainda assim ele terá que lançar, ao assumir, uma série de iniciativas reformistas. A crise é tão grave e tão duradoura que seria inimaginável um novo presidente que se limitasse, de saída, ao arroz-com-feijão.
Ora, é tolice supor que os planos do futuro governo possam ser analisados e votados no Congresso simultaneamente com a revisão constitucional. Se não foi possível agora, só mesmo uma santa ingenuidade ou um otimismo vazio permitirá imaginar que se conseguirá fazer as duas coisas simultaneamente com um novo Congresso.
O ideal seria que a assembléia revisora exclusiva fosse eleita no dia 3 de outubro, juntamente com o novo Congresso e os novos Executivos estaduais e federal. Com um prazo máximo de três meses para concluir seus trabalhos, ela entregaria a nova Constituição pronta no exato momento em que estivesse tomando posse o sucessor de Itamar Franco.
Que há dificuldades, de ordem política e até jurídica, ninguém discute. Mas há um exemplo muito próximo, geograficamente, que demonstra que não se trata de nenhuma invenção extraterrestre: a Argentina acabou de eleger a sua assembléia exclusiva, a qual terá um prazo de 120 dias para reformar a velha Constituição, mais do que centenária.
O atual Congresso, que leva o crédito de ter ao menos arranhado a casca da impunidade dos poderosos, bem que poderia ter o gesto de grandeza de convocar a assembléia exclusiva.

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