São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 1994
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Lucena estende benefício para o Senado

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), estendeu para todos os servidores da Casa o pagamento de horas extras feito pela Câmara durante a revisão constitucional. Receberão extras mesmo os servidores que não trabalharam pela revisão.
O pagamento de extras beneficiará todos os servidores do Prodasen (Centro de Processamento de Dados), da gráfica e até os cedidos ao IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo) e Assefe (Associação dos Servidores do Senado).
Retroativo a 1º de março, o pagamento de extras cria uma despesa adicional de US$ 6,6 milhões para o Senado.
O pagamento de estende até 31 de maio, ou enquanto for mantido o Congresso revisor.
Como será retroativo, não haverá como controlar quem realmente trabalhou no período da revisão.
Receberão horas extras inclusive os servidores lotados nos gabinetes dos senadores nos Estados.
A Câmara havia optado inicialmente pelo pagamento de 22 diárias para compensar o trabalho durante a revisão. Esta medida resultou numa acréscimo de 30% na folha de pagamento.
A partir de 6 de abril, a Câmara passou a pagar duas horas extras nos dias de sessões noturnas.
No dia 26 deste mês, Lucena decidiu pagar duas horas extras diárias (mais 50% de acréscimo) para os servidores do Senado durante os 30 dias do mês.
Isso corresponde a um acréscimo de 37,5% na folha de pagamento, que chega aos US$ 6 milhões. Em três meses de revisão, as despesas chegarão a US$ 6,6 milhões.
A Sub-Secretaria de Divulgação do Senado informou ontem que o pagamento de horas extras acaba com o fim da revisão constitucional. A Sub-Secretaria confirmou todas as outras informações obtidas pela Folha.
A Folha teve acesso ao Ofício Circular número 18l/94, de 27 de abril, assinado pelo diretor-geral do Senado, Manoel Vilela.
O ofício relata que a decisão de Lucena foi tomada em reunião da Mesa Diretora no dia 26.

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