São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 1994
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Primeiro desapropriado pede prazo maior

VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O proprietário da primeira casa já desapropriada para o prolongamento da avenida Faria Lima está tentando obter na Justiça dois meses de prazo para sair do imóvel.
A prefeitura recebeu da Justiça na semana passada a imissão de posse (permissão para entrar na casa) do imóvel 107 da rua Coropés, que fica no trecho de Pinheiros (zona oeste). O oficial de Justiça já avisou o proprietário.
Segundo Aristeu Festa Junior, filho do proprietário do imóvel, a notificação não estipula data, mas exige a entrega imediata da casa.
"É inviável sair em uma semana. Nosso advogado vai pedir para o juiz mais tempo. Acho que em até dois meses a gente consegue comprar outro imóvel", disse Festa Júnior.
A família Festa foi sempre a favor do prolongamento da Faria Lima e não se opôs à desapropriação dos imóveis. "O problema é só o tempo para poder sair. Eu expliquei isso para a oficial de Justiça", disse o filho do proprietário.
A prefeitura pagou pelo imóvel 107, um sobrado com 120 metros quadrados encravado em terreno de 75 metros quadrados, US$ 60 mil, sem contar a correção monetária que passa a atualizar o valor a partir do primeiro dia do depósito e até ser retirado do banco pelo desapropriado (veja quadro nesta página).
A família Festa não soube precisar o dia em que a prefeitura fez o depósito.
O valor de US$ 60 mil foi estipulado por um perito judicial e determinado por um juiz.
"A prefeitura pagou o que nós estávamos esperando, tudo direitinho, mas a Justiça está sendo muito ágil para retirar a gente daqui. Eles não podem ser tão ser tão irredutíveis", reclamou Festa Junior.
Segundo Horácio Galvanese, coordenador do movimento Pinheiros Vivo (contrário ao prolongamento da Faria Lima), os moradores "estão em compasso de espera por uma decisão da Câmara Municipal".
"Nós sabemos que neste momento os juízes estão apenas determinando os valores dos imóveis, o mérito das desapropriações cabe à Câmara Municipal discutir", disse Galvanese.
Está na pauta de votação da Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do vereador Dalmo Pessoa (PMDB), que susta todos os decretos de utilidade pública expedidos pela prefeitura para as desapropriações em Pinheiros.
Se a Câmara aprovar o PDL, as desapropriações serão canceladas. Segundo o vereador Pessoa, se o projeto for à votação e a bancada governista garantir o quórum mínimo (28 vereadores), "o PDL tem alguma chance de aprovação".

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