São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 1994
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Poupança não terá incentivos, diz Ricupero

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo dificilmente vai isentar a caderneta de poupança do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), ou conceder outros incentivos fiscais para a aplicação.
Essa foi a posição do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, transmitidas aos banqueiros com quem almoçou ontem. Um dos temas do almoço foi a possibilidade de fuga dos poupadores após a queda esperada da inflação com o real.
Como no Plano Cruzado, a redução brusca da inflação a patamares muito baixos pode provocar o que os economistas chamam de "ilusão monetária". Ao comparar os novos rendimentos com os anteriores à nova moeda, o poupador o consideraria muito baixo e resolveria "torrar" o dinheiro.
Segundo o relato de presentes, Ricupero disse que vantagens fiscais para a poupança gerariam perda de arrecadação para o governo. Isso comprometeria o equilíbrio das contas públicas, considerado pelos economistas do governo como um dos pontos-chaves do plano econômico.
Os banqueiros pediram a Ricupero que sejam definidas, ainda este mês, as regras para a correção das poupanças abertas ou renovadas em junho, além do mecanismo para expurgo da inflação nos demais contratos financeiros.
A Folha apurou que o governo não estuda, até o momento, a concessão de incentivos fiscais para a caderneta. O fim do IPMF para a aplicação e abatimento no Imposto de Renda para poupadores são considerados "possibilidades eventuais".
O presidente da Febraban (Federação Brasileira das Associações dos Bancos), Alcides Tápias, relatou que Ricupero fez ressalvas às medidas, a serem submetidas à análise da área técnica do Ministério da Fazenda.
Para o presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), Léo Cochrane Júnior, o incentivo fiscal à poupança "não é necessário". "Os poupadores não vão ter perdas", argumentou.
Segundo Cochrane, as modificações no cálculo da TR (Taxa Referencial), indexador da poupança, não são "alterações nas regras do jogo", mas apenas uma adaptação para o real.
Os banqueiros ouviram do ministro da Fazenda que as cadernetas de poupança deverão ter rendimento pós-fixado (só conhecido no vencimento da aplicação), baseado na acumulação de TRs diárias. A partir de julho, os rendimentos diários cairão com a redução significativa da inflação.
Para a equipe econômica, a manutenção da TR como indexador da poupança será suficiente para minimizar a fuga dos aplicadores. Mesmo com índices menores, a TR vai incorporar os juros altos que continuarão a ser praticados pelo mercado.

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