São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 1994
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Toureando o desemprego

O desemprego é um problema que atinge, ainda que em diferentes níveis, quase todos os países. Em nações do Terceiro Mundo, como o Brasil, esse flagelo tem uma face ainda mais dramática, visto que a falta de um posto trabalho é, para as camadas de mais baixa renda, o caminho para a indigência.
Mesmo nos países desenvolvidos, porém, esse problema tem estado no centro das atenções. Ainda que lá o sistema de seguridade social forneça ao desempregado uma renda mínima, que lhe garante a sobrevivência, o crescente nível de desocupação tem efeitos socialmente perniciosos e custos cada vez mais elevados para o Estado.
Para combater esse mal o paternalismo governamental mostrou-se ineficaz e, mais do que isso, resultou frequentemente em prejuízo para aqueles que pretendia proteger. Prova disso foram as mudanças na legislação trabalhista aprovadas quinta-feira passada pelo Congresso espanhol, flexibilizando as regras de contratação e permitindo que os jovens trabalhem, durante um dado período de tempo inicial, recebendo até 70% do salário mínimo legal (que é mais de dez vezes superior ao brasileiro).
Como outros países da Europa, a Espanha mantinha uma série de direitos e regulamentações que tornavam o mercado de trabalho excessivamente rígido. Em vez de proporcionar uma vida tranquila aos assalariados, essas leis contribuíram para que aproximadamente 20% da força de trabalho estivesse hoje desempregada. As mudanças não extinguem todos os pontos de rigidez, mas sem dúvida contribuem para a melhora no nível de ocupação.
Também no Brasil o excesso de regulamentações para os contratos de trabalho e, de modo geral, as desmedidas exigências burocráticas para exercer qualquer atividade empresarial são altamente prejudiciais ao desenvolvimento. Não são outros os motivos da crescente informalização da economia, que prejudica o assalariado.
As inovações industriais baseiam-se cada vez mais na flexibilidade da produção e na capacidade de adaptar-se rapidamente às mudanças do mercado. A permanência de leis trabalhistas obsoletas é, desse modo, um entrave à modernização do país. Da agilidade do mercado depende o crescimento da economia, e desta, o nível de emprego.

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