São Paulo, sábado, 28 de maio de 1994
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Mortalidade materna

RUY LAURENTI

Banalizou-se a tal ponto a designação de dias consagrados a isso e aquilo no calendário brasileiro que hoje essas iniciativas resultam quase sempre inócuas e até ridículas.
Não é o caso, pela dramaticidade social do fato que traduz, da portaria do ministro da Saúde, Henrique Santillo, instituindo a data de 28 de maio como "Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna".
Mortalidade materna é aquela resultante de complicações ocorridas na gravidez, no parto ou no puerpério (período que se segue ao parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher retornem à normalidade). Os indicadores desses óbitos nos países desenvolvidos estão em torno de três a dez mães por 100 mil nascidos vivos, enquanto no Brasil a média nacional é de 150, atingindo números bem mais altos em áreas do Nordeste ou na periferia das grandes cidades.
No município de São Paulo, a proporção está em 100 por 100 mil, ainda que dados oficiais apontem metade disso. Tal subnumeração decorre da má qualidade dos registros, pelos médicos, das causas de morte.
Ocorrem no Brasil aproximadamente 500 mortes maternas por ano, ou seja, um óbito dessa natureza a cada duas horas. Não é só o índice que assusta. Causa-nos espanto igual o fato de que essas mortes, em sua quase totalidade, poderiam ser evitadas, principalmente através de medidas preventivas e uma boa assistência ao parto.
Só há muito pouco tempo, em face de verdadeiro clamor entre especialistas, esse quadro começou a ser motivo de preocupação efetiva dos responsáveis pela saúde da população.
Tardiamente, no final dos anos 80, começaram a surgir, no âmbito das secretarias de Saúde estaduais e municipais, os chamados "Comitês de Estudo e Prevenção da Mortalidade Materna", que passaram a investigar todas as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos.
Alguns têm dado grande contribuição ao entendimento do problema, gerando subsídios para as políticas públicas. Em nível federal criou-se uma "Comissão Nacional de Mortalidade Materna", tendo como objetivo manter atualizado o diagnóstico da situação, além de propor instrumentos legais que consolidem as diretrizes básicas que forem estabelecidas.
O que se impõe é o surgimento de uma consciência geral sobre esse ponto que afeta a própria cidadania da mulher. A instituição do "Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna" abre caminho para uma ampla mobilização comunitária em torno de seríssimo desafio nacional. Não dá para não se preocupar com um problema de tamanha gravidade e tão sofrida repercussão na vida brasileira.

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