São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 1994
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A alternativa do vale-educação

JOSÉ ZINDER

Prêmio Nobel de Economia em 1992, o americano Gary Becker esteve recentemente no Brasil e forneceu a receita para garantir o crescimento econômico: investir em capital humano e reduzir a presença do governo.
A fórmula não contém novidade. Trata-se da reafirmação do princípio universal de que a porta do crescimento é a educação. Até aí tudo bem, mas como reverter a crônica pobreza educacional do Brasil? De que forma impedir que o baixo nível educacional da população continue a prejudicar o crescimento?
A essas perguntas Gary Becker acenou com "bônus educativo", o qual nós denominamos de "vale-educação". Como funcionaria esse sistema?
É bastante simples: o governo, que de forma tão corriqueira quanto insaciável retira dos cidadãos tributos e mais tributos, devolveria a esses mesmos cidadãos uma pequena parte dos impostos que cobra da sociedade, possibilitando que as famílias escolham para seus filhos a escola que quiserem, pagando-a com os "bônus".
Portanto, ao invés de investir todo o orçamento de educação –algo em torno de 3,3% do PIB, que hoje equivale a US$ 14,8 bilhões anuais– nas universidades e no ensino fundamental, o governo distribuiria uma parte diretamente para cada família, na forma de "bônus" –dinheiro do imposto para educação entregue na mão de quem realmente vai usar.
Formulada a proposta, cabe-nos aplaudir a iniciativa e torcer para que as autoridades finalmente sejam sensíveis ao apelo.
É intolerável que o Brasil continue a ostentar, segundo relatório publicado pela Unicef, os mais vergonhosos índices de escolaridade da América do Sul, ficando entre os 20 países que detêm os piores índices de escolaridade do planeta.
Ainda segundo o referido documento da Unicef, nossa marca em educação é cerca da metade da do Panamá, e menos que isso em relação a Costa Rica, Cuba, Uruguai e Jamaica. Feia mesmo é a relação entre o PNB per capita e a escolaridade: ocupamos a última colocação dentre todos os demais países.
A tragédia da educação é resultado da negligência dos governos e da omissão das elites dirigentes.
Urge mudar esse quadro. É inadiável que a sociedade adote providências saneadoras com a mesma determinação com que age para eliminar as endemias. A educação é a porta do Brasil para a virada do século, e o vale-educação, um ótimo remédio.

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