São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 1994
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Para Ipea, Proalcool não tem função social

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

Estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) desqualifica a visão positiva do governo federal sobre os resultados sociais do Proalcool.
O Ipea é um órgão do Ministério da Fazenda e o Proalcool (Programa Nacional do Álcool) foi criado em 1975 para estimular a produção de combustível que substituísse a gasolina e o óleo diesel.
Na época, o objetivo primordial do governo era limitar a dependência de matéria-prima energética importada e conter o rombo provocado nas contas externas pela crise do petróleo.
Mas a expansão da economia sucroalcooleira foi paralelamente vista como um instrumento de reequilíbrio das disparidades regionais, de fixação do trabalhador no campo, de aumento da renda rural e de modernização das relações de trabalho.
Esses objetivos teriam sido plenamente alcançados, segundo o "Relatório de Auditoria Operacional do Proalcool", aprovado em dezembro de 1990 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
É justamente o que desmentem os dados agora compilados por uma equipe contratada pelo Ipea, coordenada por Rudá Ricci e financiada pelo Banco Mundial.
O trabalho, intitulado "Mercado de Trabalho no Setor Sucroalcooleiro no Brasil", demonstra, por exemplo, que o Proalcool estimulou as disparidades regionais.
O Nordeste, que na safra 75/76 tinha 37% da produção nacional, participa hoje só com 21%, enquanto São Paulo, que possuía 44%, tem hoje 61%.
Isso se dá, em primeiro lugar, em razão de um processo de concentração provocado pelo elevado aporte de capital e de tecnologia que rentabilizem as usinas.
Em São Paulo, entre 1970 e 1985, caiu em 30% o número de estabelecimentos rurais em áreas de monocultura e em 10% em áreas que não cultivam exclusivamente a cana.
Ao mesmo tempo, a área plantada com cana cresceu mais de três vezes em São Paulo entre 1975 e 1985, enquanto no Nordeste ela apenas duplicou.
Ainda no quadro sucroalcooleiro paulista, 65% da produção estão concentrados nas regiões de Ribeirão Preto e Campinas, enquanto em Minas Gerais quatro usinas produzem 59% do açúcar e em Goiás duas delas controlam a produção do açúcar e do álcool.
"Aconteceu o contrário do que existe na lavoura do café", diz Ricci, o coordenador da pesquisa.
"Aquela cultura é mais extensiva e distribui mais renda porque está baseada na exploração familiar", afirma.

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