São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 1994
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Plenário vazio promulga as 5 alterações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As emendas aprovadas pelo Congresso revisor foram promulgadas ontem, em sessão solene, da qual participaram menos de 40 parlamentares. O relator da revisão, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), nem apareceu.
O presidente do Congresso, senador Humberto Lucena (PMDB-PB), foi o único que discursou. Na saída, disse que a revisão foi "frustrante".`
Ontem foram promulgadas cinco emendas aprovadas pela revisão. Uma outra, que criou o FSE (Fundo Social de Emergência), já havia sido promulgada em abril.
A emenda mais importante alterou o artigo 82, reduzindo o mandato presidencial de cinco para quatro anos.
O futuro presidente já vai ter mandato mais curto (atualmente é de cinco anos), sem direito a reeleição.

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