São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 1994
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Inocêncio ameaça convocar ausentes pela TV

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), vai ocupar uma cadeia de rádio e televisão para convocar deputados, caso eles continuem faltando às sessões de julgamento dos acusados pela CPI do Orçamento.
Inocêncio ameaçou ainda suspender o recesso dos deputados em julho se os pedidos de cassação não forem votados até o final deste mês. A ausência dos deputados está impedindo os julgamentos.
Nos últimos dois dias, o julgamento de dois acusados foi suspenso por falta de número suficiente (quórum) de deputados nas sessões da Câmara e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa do julgamento.
Ontem, o presidente da CCJ, José Thomaz Nonô (PMDB-AL), suspendeu a sessão de julgamento do deputado Ézio Ferreira (PFL-AM) porque só 23 membros da comissão estavam na sala para ouvir a defesa do acusado.
Para tomar qualquer decisão, a comissão precisa dos votos de pelo menos 28 membros. São 54 titulares e 54 suplentes.
O julgamento de Ferreira já tinha sido suspenso na noite anterior pelo mesmo motivo. Anteontem, o plenário da Câmara não conseguiu reunir os 400, dos 503 deputados, esperados para o julgamento do deputado José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG).
"Como o parlamentar pode pensar em fazer campanha eleitoral sem votar as cassações?", perguntou Inocêncio aos líderes dos partidos em reunião ontem.
Inocêncio apelou aos líderes que convocassem todas as bancadas para os julgamentos dos últimos cinco processos de perda de mandato pendentes na Câmara, de um total de 17.
"A responsabilidade não é só do presidente da Câmara, mas de todos os parlamentares. Está em jogo o nome da instituição", afirmou Inocêncio.
O quórum baixo facilita a absolvição dos acusados. Para cassar o mandato do deputado, são necessários os votos de 252 do total de 503 (artigo 55 da Constituição).
Nonô enviou um ofício ao presidente da Câmara com a lista dos presentes no julgamento na CCJ.

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