São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 1994 |
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Simon propõe acordo entre presidenciáveis
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O líder do governo no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS), propôs ontem que todos os candidatos a presidente da República assumam um "compromisso com a nação" de apoiar uma nova revisão constitucional em 95.Simon ocupou a tribuna do Senado, ontem, para defender a convocação de uma assembléia constituinte exclusivamente para reformar a Constituição. Ele afirmou que o presidente Itamar Franco sempre foi um defensor da idéia. Em 85, então senador pelo PMDB de Minas Gerais, Itamar elaborou proposta de emenda convocando uma assembléia exclusiva para elaborar a Constituição. Itamar não conseguiu número suficiente de assinaturas. Mas fez vários discursos defendendo a idéia. "Deveríamos ter uma Constituinte separada. Não deveríamos dar poderes constituintes aos deputados e senadores", afirmou o então senador, em setembro de 85. Ontem, Simon reconheceu o "fracasso" da revisão realizada este ano pelo Congresso Nacional e disse que o futuro presidente, "seja ele de que partido for", vai precisar de mudanças constitucionais "profundas" para governar. Qualquer um dos candidatos que for eleito, segundo o senador, terá apoio de no máximo um terço dos parlamentares, não conseguindo quórum exigido para aprovação de emendas constitucionais. São necessários três quintos dos votos da Câmara (302) e Senado (49). Por isso ele acha necessário um pacto entre todos os candidatos, antes do primeiro turno da eleição, de apoio à revisão. "Se esperarmos o resultado da eleição, viveremos horas difíceis. Quem vai querer apoiar o vencedor, seja ele Lula, Amin, Fernando Henrique, Brizola, Quércia, ou outro?" Simon vai reunir-se com lideranças políticas para elaborar um documento com as propostas de reformas constitucionais que "representem a média do pensamento brasileiro". Na próxima semana, receberá estudo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a viabilidade jurídica da assembléia revisora exclusiva. Texto Anterior: Câmara cassa outro anão do Orçamento Próximo Texto: Medeiros critica Itamar Índice |
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