São Paulo, domingo, 19 de junho de 1994
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'Imposto verde' sextuplica renda de cidades

MARCUS FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A aprovação da "lei do ICMS ecológico" pela Assembléia Legislativa de São Paulo permitiu aumentos de até 522% na arrecadação de prefeituras do Vale do Ribeira, a região mais pobre do Estado de São Paulo.
Também conhecida como "imposto verde", a lei foi publicada em março e aprovada a partir de projeto do deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB).
Os beneficiados são os municípios que possuem grandes áreas de preservação ambiental, nas quais não são permitidas agricultura, criação de animais ou construção de estradas.
É o caso de Barra do Turvo (320 km a sudoeste de São Paulo). A prefeitura local passou a receber 522% a mais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do que em relação ao ano passado.
Cerca de 80% da área do município é considerada de preservação ambiental.
"O aumento na arrecadação possibilitou que, depois de 30 anos, a prefeitura pudesse comprar três caminhões, um ônibus e um trator", disse o prefeito Fausto Camper, 43 (PMDB).

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