São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 1994
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Patente prova existência da supernicotina

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), do governo brasileiro, confirmam que a indústria de cigarros norte-americana Brown & Williamson Tobacco desenvolveu em laboratório uma planta de fumo com 38% a mais de nicotina.
Anteontem, David Kessler, diretor da Food and Drug Administration (FDA, agência do governo dos EUA), denunciou no Congresso daquele país que a nova planta foi produzida no Brasil e exportada para os EUA pela Souza Cruz.
Segundo a denúncia, a empresa usaria o fumo com mais nicotina com o objetivo de aumentar a dependência do fumante ao cigarro.
Em setembro de 92, a Brown & Williamson (que pertence à firma inglesa British and American Tobacco, também controladora da Souza Cruz) pediu ao Inpi o reconhecimento da patente -direito de propriedade- da descoberta.
Nos documentos, a empresa batiza a planta de Y-1 e diz que o teor de nicotina das folhas é 6,2%.
Essa concentração, diz os documentos, " é significativamente maior do que o de qualquer outra variedade de fumo cultivada comercialmente", que é 4,5%.
A documentação diz que a novidade da descoberta está no fato de que as folhas, depois de curadas por processos convencionais, produzem um cigarro "de aroma e sabor agradáveis e aceitáveis", ao contrário de outros fumos com alto teor de nicotina.
O processo de reconhecimento de patente estava em tramitação quando a Brown & Williamson entrou com um pedido de desistência de patente no Inpi.
O pedido de desistência foi aceito pelo Inpi há 15 dias. A Revista da Propriedade Industrial do Instituto (equivalente ao Diário Oficial para marcas e patentes) publicou o pedido no último dia 7.
Segundo o Inpi, a patente não chegou a ser concedida e só foi concluída a primeira etapa do processo: a publicação da solicitação da patente em abril de 93.
O governo americano entendeu que o governo brasileiro já havia reconhecido a patente.
A documentação da Brown & Williamson ao governo brasileiro em 92, quando requereu a patente, descreve todo o processo de alteração genética da nova planta, que foi batizada de Y-1.
A documentação revela que a empresa norte-americana deu entrada em dois pedidos de reconhecimento de patente dessa descoberta no Brasil.
O primeiro ocorreu em fevereiro de 91, quando ela depositou amostras da sementes no Inpi e em um laboratório nos Estados Unidos (National Seed Storage Laboratory, no Estado do Colorado).
A planta foi desenvolvida em laboratório a partir de modificações no DNA (material genético) de outras variedades de fumo.
A nova espécie, ainda de acordo com a documentação existente no Inpi, tem as seguintes características: a planta atinge a maturidade em 63 dias e uma altura que varia de 106 cm (se for podada) a 165 cm (se não for).
O folha chega a 64 cm de comprimento e, se a planta não for podada, pode produzir até 23 folhas.
A planta da supernicotina apresenta suceptibilidade a doenças e pragas (como o fogo negro, murchamento bacteriano e virus da batata) semelhante ao das demais espécies.

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