São Paulo, sábado, 25 de junho de 1994
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Supermercados gaúchos recorrem ao STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Os supermercados gaúchos querem anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a redução dos preços de 34 produtos da cesta básica.`
A Agas (Associação Gaúcha de Supermercados) entrou ontem com reclamação com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a redução e congelamento dos preços.
A reclamação será decidida nesta segunda-feira pelo presidente do STF, ministro Octávio Gallotti.
A redução dos preços pela média do último quadrimestre de 1993 foi pedida pelo Ministério Público. A Justiça gaúcha concedeu liminar para reduzir os preços.
A liminar foi posteriormente cassada, mas a 2ª Câmara Cívil do Tribunal restabeleceu a liminar que determinava a redução dos preços. Para a Agas, a 2ª Câmara Cívil invadiu a competência do Supremo.
Os supermercados gaúchos querem que o Supremo revogue a decisão.
Segundo os supermercados, os prejuízos da decisão judicial de reduzir preços são "incalculáveis" pois os preços determinados são "impraticáveis e deficitários".
Os estoques de alguns produtos em algumas lojas de Porto Alegre já acabaram, pois os supermercadistas não estão repondo os estoques. Ontem, houve grande procura pelos produtos mais baratos.
Os supermercados determinaram um limite para as compras. O presidente da Agas, Paulo Afonso Feijó, disse que a decisão de não repor estoques vai continuar. "Ou eu deixo de vender o produto com preço mais baixo ou eu quebro", disse.
A Coordenadoria das Promotorias Criminais informou que qualquer cidadão que constatar que a determinação da Justiça não está sendo cumprida pode avisar a Polícia para efetuar a prisão do proprietário.

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