São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 1994
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IR do salário retoma carga anterior à URV

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

Os holerites de salários pagos este mês, em reais, estão levando contribuintes à conclusão de que aumentou a carga tributária do IR.
Na realidade, o imposto está apenas retomando a carga anterior à fase da URV (março a junho).
Naquele período, o secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, estabeleceu uma regra de cálculo que reduziu a carga tributária.
Para ser tributado, o salário urvizado era convertido em cruzeiros reais pela URV do primeiro dia do mês em que era pago. Calculado pela tabela progressiva, o imposto não era corrigido até o pagamento.
Tome como exemplo um salário tributável de 2.000 URVs em abril, pago no final do mês. Cai na alíquota de 26,6% da tabela.
O empregado embolsou, no dia 30 de abril, CR$ 2.647.840, mas o IR foi descontado como se ele tivesse recebido só CR$ 1.862.100.
O imposto (CR$ 297.962,27) correspondeu a 11,25% do total de cruzeiros reais recebidos.
Em fevereiro, o imposto de um salário equivalente a 2.000 URVs no dia 1º, pago no final do mês, equivalia a 16,06% do total em cruzeiros reais pago ao empregado.
Agora em julho, o imposto sobre um salário de R$ 2.000, pago no final do mês, será de R$ 320,54, ou 16,03% do total.
Isto comprova que não houve propriamente aumento da carga tributária. Na fase da URV a carga caiu e agora tende a voltar ao que era antes.
Para que o salário hipotético de R$ 2.000 continuasse com desconto equivalente aos 11%, a tabela do IR precisaria ser toda revista.
Nos adiantamentos salariais deste mês, o imposto pode parecer ainda maior porque muitas empresas fecharam a folha de pagamento de 6 de julho no final de junho, utilizando o antigo critério de cálculo da URV. O imposto descontado dia 6 foi menor e agora está sendo compensada a diferença.
O IR tributa o que é pago dentro do mês (critério de caixa). Nas empresas onde há adiantamento num mês e o pagamento do saldo no mês seguinte, a base de cálculo é a soma de parcelas de dois salários.

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