São Paulo, domingo, 24 de julho de 1994 |
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Fazenda quer adiar definição de reajuste
GUSTAVO PATÚ
A posição ganhou força entre os ministros da Fazenda, Rubens Ricupero, e do Planejamento, Beni Veras, durante as discussões sobre o assunto com o Palácio do Planalto. Ricupero e Veras propuseram que o reajuste ao funcionalismo fosse substituído por uma gratificação, a ser concedida com recursos da venda de estoques de café e ações de estatais –considerada uma solução extrema. O ministro-chefe da SAF (Secretaria de Administração Federal), Romildo Canhim, resistiu à proposta. Disse preferir que os recursos venham de um possível aumento da arrecadação a partir de setembro. Os ministros da área econômica querem aproveitar a atitude de Canhim para adiar a discussão sobre o reajuste. Eles fincam pé na previsão de que qualquer reajuste, sem dinheiro extra, significará déficit orçamentário. A equipe econômica prepara dados indicando que a receita livre do governo não supera R$ 400 milhões mensais. Esse é o dinheiro que sobra depois dos gastos com pessoal, saúde, pagamento de juros da dívida e obrigações constitucionais –é o caixa efetivo do governo. Para os técnicos, nenhum centavo desse dinheiro pode ser destinado a cobrir reajustes para os servidores públicos. Os recursos vão todos para as despesas cotidianas da máquina administrativa. Arrecadação Canhim, no entanto, pretende convencer o presidente Itamar Franco que ocorrerá um ganho sensível na receita federal a partir de setembro. A partir de estudos da SAF, Canhim avalia que a arrecadação está momentaneamente abaixo de seu potencial devido aos efeitos do Plano Real –que gerou uma queda natural na atividade econômica. Desgaste O impasse sobre o reajuste do funcionalismo gerou exaustão para a equipe econômica –os técnicos se irritam ao falar no assunto, que se arrasta há meses. As discussões são consideradas infrutíferas. No caso de Ricupero, o desgaste ainda piorou com o pedido de demissão do ex-secretário da Receita, Osiris Lopes Filho. Além da repercussão negativa do episódio, diminuíram as esperanças de aumento na arrecadação. Na semana passada, nenhuma proposta de índices de reajuste obteve consenso entre os sete ministros (os quatro militares, Ricupero, Veras e Canhim) envolvidos na discussão. A última proposta foi de reajustes diferenciados, de 16% para os civis e 29% para os militares –ao invés de um aumento linear de 28,86%. Os reajustes ocorreriam por ajustes nas tabelas de gratificações. Texto Anterior: Vôo trouxe 15 t, diz comandante Próximo Texto: Governo altera secretaria de Fritsch Índice |
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