São Paulo, domingo, 7 de agosto de 1994 |
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O último dos estatistas
LUÍS NASSIF Na série sobre o pensamento econômico dos presidenciáveis, o questionário, respondido pela assessoria econômica do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstra ser ele o único candidato a apostar no Estado como operador da economia. Os demais enfatizam o papel do Estado como regulador e fiscalizador.Os principais trechos do questionário: Modelo de Estado Federalismo versus centralização - Têm-se apenas uma idéia mais geral a favor da descentralização, não em favor de Estados e municípios, mas em direção às entidades de participação popular. Papel do Estado - Por mais que o partido defenda a participação popular, o Executivo deve operar políticas e organizar campanhas. Desenvolvimento Mercado e lucro - Nossa política será a de tentar estimular o investimento produtivo e penalizar os investimentos especulativos, via impostos e porque baixarão as taxas de juros. Mercado interno versus abertura - A política econômica deve ser dirigida para a criação de um mercado interno de massas, de tal forma que consigamos uma ampliação de consumo nos setores mais populares. Não entendemos, porém, que isso se contraponha à abertura da economia, embora deva ser controlada. Observação: os setores mais aptos a gerar empregos são aqueles voltados para bens de consumo mais sofisticados. Política social Assistência estatal - O modelo é ineficiente em si, porque significa a falta de capacidade de definir programas de conjunto. É um fator que favorece extraordinariamente a corrupção. Pensamos valorizar certo tipo de política, como a de renda mínima, proposta pelo senador Suplicy, permitindo a renda mínima, por exemplo, para famílias com crianças em idade escolar na rede pública. Saúde - Defendemos, em geral, o modelo do Sistema Unificado de Saúde (SUS) descentralizado. Previdência Social - A existência de um sistema público básico, funcionando em regime de repartição, é a prova mais viva do princípio da solidariedade. Para aprimorar esse modelo, pensa-se em criar um sistema que penalize sonegação e atraso e aumente a eficácia da máquina. Observação: não avança além da visão fiscalista, nem parece entender relações de causa e efeito entre encargos na folha, emprego e salário. Inflação e preços Inflação versus mercado - O acompanhamento e o controle de preços são por vezes necessários, desde que sejam mais participativos. Queremos implantar os mecanismos das câmaras setoriais para discutir preços, capacidade de absorção de empregos. Observação: as câmaras não são instrumento adequado para o objetivo proposto. Abuso de preço - A Lei Contra Abuso de Poder Econômico deve ser acionada quando houver situações de oligopólios, monopólios. A especulação tem que ser tratada de outra maneira. Não queremos, por exemplo, acabar com as Bolsas. Observação: conflita com a resposta anterior. Política agrária Reforma agrária - É fundamental para conferir cidadania aos sem-terra, aos trabalhadores rurais. Tem também papel econômico, para aumentar a produção de alimentos, estimular a comercialização. A grande propriedade pode ter sua função, desde que pague corretamente os empregados. Somos contra é o latifúndio improdutivo. Observação: visão pragmática do tema. Texto Anterior: Semana de 01 a 05 de agosto Próximo Texto: Poupador mantém depósitos Índice |
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