São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 1994
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Decretada prisão de dirigentes de escolas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz Rômulo de Araújo Mendes, da 6ª Vara Criminal, decretou ontem a prisão preventiva de Roberto Dornas, presidente da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino do DF) e de Atef Aissami, presidente do Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares).
A Promotoria de Defesa do Consumidor havia pedido a prisão dos dirigentes na semana passada.
O promotor Antônio Ezequiel de Araújo Neto acusou os dois de incitar os donos de escolas particulares a desrespeitar a Medida Provisória 575.
A MP, reeditada no início do mês, estabelece regras de conversão das mensalidades de URV para real. A Polícia Civil foi encarregada de prender Dornas e Aissami.
Procurados pela Folha, os dirigentes não foram encontrados. A assessoria da Confenen disse que Dornas viajou para Belo Horizonte para visitar parentes. Aissami não foi localizado nem no Sinepe nem em sua residência.
Dornas passou o dia de anteontem reunido em Brasília com a direção da Confenen. Eles discutiram (sem chegar a uma conclusão) se deveriam ou não recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP das mensalidades.
O Sinepe não descarta a possibilidade de nova paralisação em protesto contra a decisão da Justiça.
Na segunda-feira, as 128 escolas particulares do DF fizeram locaute sob orientação do sindicato. Em assembléia realizado no mesmo dia, os donos de escolas resolveram retomar as atividades.
O fim do locaute se deu porque o governo aplicou medida preventiva da Lei Antitruste. A medida obrigava o retorno imediato às aulas sob pena de cada escola ter que pagar multa diária de 50 mil UFIRs (R$ 29,5 mil) por dia de paralisação.

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