São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 1994
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Parceria telefônica

Com um atraso injustificável e custoso para o país, o setor de telecomunicações finalmente começa a esboçar um pequeno passo no sentido de superar a estagnação em que se encontra há tanto mergulhado. A Telebrás aprovou as diretrizes básicas para investimentos privados na área, em parceria com suas concessionárias regionais.
Quando se nota que a tendência mundial é a de quebrar monopólios e incentivar a competição –ou mesmo privatizar as estatais de telecomunicações–, esse sem dúvida é um passo lamentavelmente tímido. Lembre-se, porém, que no Brasil a Constituição engessou o setor com o monopólio estatal.
Enquanto não se promove a necessária e já tardia adequação da Carta à nova realidade nacional e mundial, a medida recém-aprovada traz algum alento numa área cujos impactos se espalham por toda a economia. Segundo o texto, investidores privados poderão implantar qualquer tipo de sistema –da telefonia comum à transmissão de dados–, que serão em geral alugados e operados pelas subsidiárias da Telebrás. A reação concreta do setor privado é em boa medida favorável, mas ressalvando que o sucesso da estratégia depende de diversos aspectos por definir, como a forma exata de remuneração. Confirmado o caminho da parceria rumo a maior liberalização, o impacto da mudança será significativo.
Afinal, como se sabe, as deficiências do setor no Brasil são gigantescas e as perspectivas de que o Estado possa vir a supri-las, particularmente num momento de estabilização, quase nulas. É possível, aliás, que a Telebrás tenha apoiado a parceria exatamente para atenuar as pressões contra a deficiência dos serviços e tentar reduzir assim a pressão contra o monopólio.
Não há porém como camuflar os efeitos perversos desse anacronismo. Por mais que a mudança atual aponte na direção correta, a ampla liberalização das telecomunicações permance como um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo próximo governo.

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