São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 1994
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BC eleva compulsório de CDB e poupança para 30%

FIDEO MIYA

O Banco Central baixou ontem duas medidas que ampliam de 20% para 30% o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo (CDBs e RDBs) e caderneta de poupança.
O objetivo dessas medidas, segundo explicou ontem em São Paulo o presidente do BC, Pedro Malan, é evitar que o crescimento do consumo através do crediário, hoje concentrado nas camadas de baixa renda da população, se estenda ao restante da economia.
Em vez de adotar medidas segmentadas na área do crédito –como por exemplo a redução do número de prestações e o aumento do valor da entrada no crediário– o BC optou por exercer um controle sobre a oferta de recursos para empréstimos.
As medidas foram baixadas por meio das circulares 2.474 e 2.475 do BC. A primeira, que aumenta de 20% para 30% o recolhimento compulsório federais sobre depósitos a prazo, foi a que causou maior impacto no mercado financeiro.
A regra anterior, que vigorou nos dois primeiros meses do real, exigia que o compulsório fosse recolhido sobre a captação líquida (aplicações menos resgates) dos bancos com a emissão de CDBs e RDBs, ou seja, sobre o crescimento dos depósitos a prazo.
A circular 2.474, baixada ontem, estabelece que o compulsório passa a ser aplicado sobre os estoques médios (saldos) existentes a partir de 1º de setembro.
Isso será feito de forma gradual. No próximo dia 9, será feito o recolhimento de 3% sobre o estoque médio dos dias 1º e 2 de setembro. No dia 16, será de 9% sobre o saldo da semana anterior, elevando-se para 16% no dia 23, 23% no dia 30 e 30% no dia 7 de outubro.
As estimativas preliminares são de uma retirada de cerca de R$ 20 bilhões do sistema bancário até o início do mês que vem, provocando uma forte contração monetária.
Malan não revelou o valor estimado pelo BC, limitando-se a dizer que ele será "expressivo".
Segundo o BC, existem hoje R$ 700 milhões de depósitos originários do compulsório instituído sobre depósitos a prazo desde 1º de julho último.
"Isso restringe bastante a disponibilidade de crédito", afirmou o economista Paulo Guedes, diretor do Banco Pactual. Para ele, trata-se de uma medida preventiva para evitar uma expansão exagerada do crédito nos próximos meses.
Outros diretores de bancos confessaram-se "estarrecidos com a violência da medida", mas pediram tempo para avaliar com mais cuidado o impacto da nova regra.
O recolhimento compulsório será feito com títulos públicos federais e vai gerar escassez de dinheiro para crédito..
O BC tomou outra medida com o objetivo de obrigar o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias para o CDB prefixado. Foi proibida a recompra de papéis de emissão própria, em prazo inferior ao prazo mínimo do título, junto a instituições do mesmo grupo financeiro.
A elevação do compulsório sobre a captação líquida (depósitos menos saques) da caderneta de poupança, de 20% para 30%, foi feita pela circular 2.475.
Os recursos recolhidos ao BC terão a mesma remuneração paga aos depositantes –6,17% ao ano mais a TR. Como o critério adotado para a poupança vale sobre o crescimento dos depósitos –e não sobre o saldo– a nova regra terá efeito nulo se persistir nos próximos meses a tendência de resgates superiores às aplicações, verificada em agosto.
LEIA MAIS sobre as medidas do BC no caderno Dinheiro.

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