São Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 1994
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Alteração de alíquotas deve sair até 6ª

VIVALDO DE SOUSA; LILIANA LAVORATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deve antecipar o anúncio de medidas na área econômica para minimizar no noticiário repercussões das afirmações feitas na semana passada por Rubens Ricupero, demissionário do Ministério da Fazenda.
A estratégia do governo é anunciar o mais rápido possível mudança no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as aplicações, redução do Imposto de Importa (Imposto de Importação) e incentivos aos exportadores.
Todas estas medidas já vinham sendo estudadas. Depois de reunião com o novo ministro da Fazenda, Ciro Gomes, foi acertada a estratégia de tentar antecipar as medidas.
Com isso, seriam criados fatos novos e minizados os efeitos das declarações de Ricupero.
A Folha apurou que as medidas devem ser anunciadas até a próxima sexta-feira.
Até ontem à noite faltava apenas a definição das novas alíquotas do IOF.
Ganhos
O Banco Central queria reduzir a carga tributária proposta pela Receita, que se preocupou em neutralizar eventuais ganhos dos investidores com aplicações na virada do mês.
O ganho ocorre porque hoje a Ufir é corrigida mensalmente. Como o Imposto de Renda é calculado com base no rendimento que superar a variação da Ufir, os investidores pagam menos Imposto de Renda se sacarem os recursos aplicados após a atualização da Ufir.
A redução do Imposto de Importa deve ser feita com base nas tarifas acertadas no âmbito do Mercosul (Mercado do Comum do Cone Sul) e que está limitada a no máximo 20%.
Deve abranger entre 1.500 e 2.000 produtos. Deve incluir, por exemplo, aparelhos de som.
IPI
No caso dos exportadores, o governo já tinha anunciado reestruturação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrizados) e isenção dos impostos indiretos, como, por exemplo, Cofins.
Na previsão inicial do governo, a implantação dessas medidas iria demorar 90 dias.

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