São Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 1994
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PT vai ao TSE contra ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT entrou ontem com nova representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ministro Alexis Stepanenko, acusando-o de uso da máquina eleitoral.
Na representação, está anexado um ofício enviado por Stepanenko ao presidente Itamar propondo uma data para inauguração do Porto de Barra dos Coqueiros (leia reportagem ao lado).
A batalha judicial travada entre os candidatos à Presidência da República rendeu até ontem 71 denúncias de descumprimento da lei.
As denúncias estão relatadas em representações protocoladas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na maioria dessas representações, os candidatos pedem a abertura de investigação judicial sobre propaganda irregular, abuso do poder econômico ou uso indevido de função pública por adversários.
As duas principais acusações, até agora, atingem os dois primeiros colocados nas pesquisas, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Só as inconfidências do ex-ministro Rubens Ricupero na televisão, na semana passada, provocaram quatro novas representações contra a candidatura de FHC: do PT, PMDB, PDT e da CUT.
Todos querem que a candidatura de FHC seja cassada. O candidato do PSDB também é alvo de uma investigação sobre uso da máquina do governo, aberta a pedido do procurador-geral eleitoral, Aristides Junqueira.
Contra Lula, as principais acusações são de uso da máquina sindical. O caso mais célebre é o da utilização de um carro de som do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em campanha.
Nos dois casos –uso da máquina do governo e da máquina sindical–, o castigo previsto pela lei é a perda do registro de candidato e a inelegibilidade por três anos.
O excesso de trabalho é tal que o corregedor-geral eleitoral, Flaquer Scartezzini –a quem se dirige a maior parte das representações–, pediu ajuda.

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