São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 1994
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Justiça Eleitoral requisita ofício de Stepanenko

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Minas e Energia, Alexis Stepanenko, terá que apresentar à Justiça Eleitoral o original do ofício que enviou ao presidente Itamar Franco.
No ofício, o ministro sugere a presença do presidente em inauguração de obra em Sergipe "para reforçar" a candidatura de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Presidência.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Flaquer Scartezzini, determinou ontem que Stepanenko forneça o original em cinco dias.
Ele está em viagem oficial à China prevista para terminar somente no dia 16 próximo. Stepanenko terá o mesmo prazo para apresentar defesa prévia no processo por abuso ou desvio de poder.
A Presidência da República também terá que fornecer, no mesmo prazo, o fac-símile do ofício, enviado a Itamar em agosto.
Nele, o ministro sugere ao presidente que compareça na inauguração do porto da Barra de Coqueiros, no Estado de Sergipe.
"A presença do presidente da República é da maior importância para o povo por ser obra deste governo. Além disso, pode ser um evento para reforçar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso no Estado e na região", diz o texto.
No ofício, Stepanenko informa a Itamar que Fernando Henrique Cardoso, a quem se refere como "nosso candidato", também foi consultado.
O Planalto tem considerado os atos de Stepanenko como posição "isolada" e nega o uso da máquina no processo eleitoral. Mas Itamar deve voltar a falar o ministro sobre o caso.
"Quando o ministro chegar de viagem, vou ter uma conversa com ele. Espero que fatos como esse não se repitam", disse ontem o presidente Itamar Franco.
Representação
O ministro Scartezzini acatou representação do PT contra Stepanenko. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu a demissão do ministro.
Para Lula, o "ministro é reincidente" em usar a máquina para favorecer o tucano.
A Folha divulgou bilhetes anteriores de Stepanenko a colegas e subordinados, onde ele vincula ações do governo à candidatura de Fernando Henrique.
Hargreaves
O ministro-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, negou ontem o uso da máquina administrativa com uma expressão já utilizada por FHC para o mesmo fim.
"Tem que apresentar mais trabalho em vez de ficar procurando chifre em cabeça de cavalo", disse, após o desfile militar.
Segundo Hargreaves, as denúncias de que o governo está usando sua estrutura em benefício de FHC não passam de "apelo eleitoral".
"Se a máquina estivesse sendo usada, vocês veriam o que era bom para a tosse", afirmou.
Segundo Hargreaves, o ofício de Stepanenko dirigido a Itamar foi "uma atitute isolada" do ministro.
Para o chefe da Casa Civil, não houve sequer tentativa de uso de órgãos do governo para beneficiar Fernando Henrique Cardoso.
"O presidente não permitiria. O presidente é muito ético", afirmou. Hargreaves, ao contrário do que disse o presidente, afirmou que Stepanenko não será advertido ou repreendido.
"O presidente já havia feito esta advertência antes. O presidente não vai fazer apelos. Ele já deu uma ordem. Deu e acabou", disse.
O ministro não especificou quando a ordem foi dada.
Segundo Hargreaves, o limite ético dos ministros "não depende de candidatos ou dos processo eleitoral". "A ética é a ética e cada um tem a sua", disse.
Para Hargreaves, a notificação da Justiça Eleitoral feita a ministros para que apresentem defesa das acusações de uso da administração não desgasta o governo Itamar Franco.
Segundo ele, o governo não pode deixar de inaugurar obras prontas por causa da proximidade das eleições. "Não vamos convidar candidatos, vamos inaugurar obras evitando oba-oba", disse.

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