São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 1994 |
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Para Anistia, Uganda não é um paraíso
MONICA HUMMEL
Após anos de guerras internas, a oposição armada dá frequentes sinais de debilidade no norte do país, permitindo uma redução das operações militares e, assim, uma diminuição das violações dos direitos humanos por parte do Exército de Resistência Nacional (ERN). O governo também vem demonstrando disposição para investigar as violações que ainda ocorrem em grande número, principalmente nas zonas rurais. Em março de 1993 foi criada uma comissão de investigação judicial que reuniu provas de irregularidades nos processos de investigação policial e em vários julgamentos que tinham ocorrido em anos anteriores. Mas o grande problema que deve ser enfrentado pelas autoridades está nos tribunais, em todas as instâncias. Eles continuam impondo penas drásticas e desumanas como castigo para delitos menores. É comum, por exemplo, o açoitamento com vara para punir pequenos roubos ou informações falsas à polícia. As penas são impostas pelos tribunais do Comitê de Resistência, compostos por pessoas sem qualquer formação jurídica e escolhidas regionalmente. A Anistia Internacional constatou, ainda, uma redução no número de pessoas acusadas de traição (punida com a pena de morte), de presos políticos e de execuções extrajudiciais. Mas Uganda ainda está longe de ser, no mínimo, um exemplo para os países vizinhos da África. O tratamento dado aos detidos é o pior possível. Torturas e maus tratos, seguidos de prisões arbitrárias, são frequentes e as investigações nunca chegam à punição dos culpados. A oposição armada, mesmo enfraquecida, sequestra e mata civis e membros do governo. Já por parte deste, as violações mais frequentes são contra jornalistas. Como presos de consciência, esses jornalistas ficam detidos arbitrariamente durante semanas, sempre que criticam a conduta de autoridades ou apontam as irregularidades do governo. Geralmente as denúncias feitas pelos jornalistas vão desde nepotismo até o envolvimento de familiares do governo em crimes e assassinatos. Até hoje, nenhum dos jornalistas acusados foi levado a julgamento. MONICA SYDOW HUMMEL, 34, é a diretora de campanhas da seção brasileira da Anistia Internacional e foi presidente da entidade. Texto Anterior: O LESTE DO CONTINENTE Próximo Texto: Agências têm pacotes para países da África Índice |
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