São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 1994 |
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Fazenda recebe hoje propostas da Receita
FIDEO MIYA
Ele confirmou que a fórmula montada pela Receita leva em conta as variáveis ganho real (taxa de juros versus a inflação medida pela Ufir) e prazo das aplicações, de tal forma o limite do IOF sobre o rendimento bruto é definido em função da carga tributária total (soma do IR e do IOF). O objetivo da proposta da Receita, segundo Holanda, é "evitar a influência da variável tributária na decisão do investidor por um ou outro tipo de aplicação". Um dos procedimentos que se quer evitar com a fórmula são as aplicações feitas no final de mês nos fundos de curto prazo para resgates nos primeiros dias do mês seguinte, que se beneficiam com a virada mensal da Ufir. Se a correção da Ufir ficar muito próxima ou até acima do rendimento da aplicação, a incidência do IR sobre o ganho real é mínima ou nula. Neste caso, o IR menor será compensado por uma alíquota maior do IOF, caso a fórmula seja aprovada pelo novo ministro. "O que está se buscando é o máximo de neutralidade fiscal", disse Holanda. Ele explicou que, na fórmula, as aplicações são distribuídas por faixas de prazos –até 5 dias, de 6 a 10, de 11 a 15, de 16 a 20, de 21 a 25, de 26 a 30 e acima de 30 dias. Texto Anterior: BC reforça o compulsório em pequenas contas Índice |
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