São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 1994
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Aborto volta à ser discutido na assembléia

HÉLIO SCHWARTSMAN
ENVIADO ESPECIAL AO CAIRO

Delegados à Conferência Internacional Sobre População e Desenvolvimento acreditam que conseguirão chegar a um consenso sobre os pontos mais polêmicos em discussão.
Ontem, registraram-se alguns avanços em vários capítulos do documento base. Hoje, retoma-se a discussão do aborto, sem dúvida uma das mais controversas.
No início da semana, o Vaticano conseguiu evitar que o comitê principal aprovasse uma redação alternativa para o parágrafo que trata do aborto.
Com pequenas modificações duramente negociadas desde o início da conferência, um novo texto do parágrafo 8.25 deve ser aprovado ou rejeitado. Os delegados do grupo de trabalho que negociou separadamente a questão não pretendem voltar a discutir o assunto.
Foi dada em nota de rodapé a definição do que se entende por "aborto inseguro": procedimento para interromper uma gestação não-desejada tanto por pessoas sem treinamento, quanto em ambiente em que faltem as condições de higiene ou ambos. O Vaticano alega que não há aborto seguro, já que alguém sempre morre.
O trecho do texto que falava em "circunstâncias em que o aborto for legal" foi modificado para "circunstâncias em que o aborto não for contra a lei". A nova redação pretende evitar o que o Vaticano considera um incentivo à legalização do aborto.
Se não houver consenso, o documento aprovado na conferência deverá ser assinado com as ressalvas feitas pelas delegações que não concordarem com a redação.
A nova redação reforça a tese de que o aborto não é de maneira nenhuma um método contraceptivo e deixa bastante claro que os países são livres para adotar as recomendações da conferência à luz das suas próprias leis e costumes.
Além da questão do aborto, outros temas polêmicos ainda aguardam uma solução aceitável. Entre eles estão a definição de saúde reprodutiva, a educação sexual para adolescente e conceitos de família.
O Jornalista HÉLIO SCHWARTSMAN viaja a convite do Fundo de População da ONU.

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