São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
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Encontro revoluciona direitos humanos

HÉLIO SCHWARTSMAN
ENVIADO ESPECIAL AO CAIRO

Ainda é cedo para falar em sucesso ou fracasso da Conferência Internacional do Cairo sobre População e Desenvolvimento. Certos Estados, como Vaticano e Malta, não deverão assinar o Plano de Ação aqui aprovado ou deverão fazê-lo com muitas reservas.
Se isso acontecer, terá ocorrido uma pequena revolução no campo dos direitos humanos.
Até o Cairo, as discussões globais sobre população gravitaram em torno de números e formas de controlar o crescimento populacional. Aqui, a comunidade internacional consagra uma visão muito mais abrangente da questão da sexualidade humana.
Apesar de todas as complexas negociações em torno dos pontos mais polêmicos, como aborto, definição dos direitos reprodutivos, educação sexual para adolescentes etc., pode-se dizer que a maioria dos países estavam de acordo, já nas conferências preparatórias, com cerca de 90% do documento.
Membros da delegação brasileira ouvidos pela Folha são unânimes em considerar o documento como uma peça muito importante.
Destacam entre os pontos positivos a afirmação da sexualidade como um direito, a ênfase na necessidade de fortalecer o status da mulher ("empowerment of women") e de promover novos conceitos, como os de maternidade segura e direitos reprodutivos.
Na delegação brasileira há quem afirme que o texto passa idéias muito próprias das sociedades industrializadas ocidentais, o que dificultou as negociações.
Na delegação brasileira não se poupam críticas a outros países latino-americanos, que muitas vezes atuam pelos dogmas do Vaticano.
Em seu discurso de abertura, a ministra da Ação Social, Leonor Franco, deixou patente que o país é favorável à maioria dos pontos do documento inicial e se opõe ao aborto –proibido pela lei atual.
Ressalvou não considerava a primeira versão do texto como algo que incentivasse o aborto.
O jornalista HÉLIO SCHWARTSMAN viaja a convite do Fundo de População da ONU.

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