São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 1994 |
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Governo quer aumentar as importações
VIVALDO DE SOUSA; CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, assina hoje a portaria reduzindo as alíquotas do Imposto de Importação sobre 400 produtos, que deve sair no "Diário Oficial" da União de amanhã. A redução do imposto abrange 13 mil produtos, mas a primeira portaria terá uma lista de apenas 400, incluindo automóveis 0 km. Informalmente, técnicos da Fazenda afirmam que não houve tempo hábil para analisar e relacionar todos os produtos. Uma segunda lista virá. Há, contudo, pressões dentro do governo e de empresários para restringi-la. O MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo), por exemplo, estava contra a redução das alíquotas sobre importação de veículos. Apesar disso, a redução vai valer para os automóveis. A atual alíquota de 35% diminui para 20%. A alíquota média de importação vai cair de 20% para 14%. Como muitos produtos já tiveram suas tarifas reduzidas e outros ficarão de fora devido a acordos setoriais, a redução do Imposto de Importação deve beneficiar efetivamente cerca de 2.000 produtos. Será formada uma comissão interministerial que examinará a situação de cada setor da economia, depois da redução das alíquotas de importação. Essa comissão poderá recomendar elevações ou mais reduções, conforme cada caso. Segundo Edmar Bacha, assessor especial do Ministério da Fazenda, tudo isso estava decidido já na semana passada, antes do episódio da greve dos metalúrgicos. O governo tem três objetivos com a redução de alíquotas, que barateia o produto importado: 1. aumentar o grau de concorrência na economia brasileira, especialmente nos muitos setores oligopolizados, como é o caso da indústria autombilística; 2. elevar de imediato a oferta de produtos em alguns setores; 3. provocar aumento geral e permanente do volume de importações, com o consequente crescimento na saída de dólares, para equilibrar o balanço de pagamentos do país, hoje pressionado pela entrada excessiva de moeda norte-americana. A comissão interministerial vai, de um lado, examinar a situação de setores que estejam em processo de adaptação e ajuste, necessitando a proteção de imposto mais alto por algum tempo. Nesses casos, para o governo, a importação vai atender à demanda que exceda a capacidade de produção da indústria local, impedindo tanto o desabastecimento (e filas e ágio), quanto alta de preços. Segundo Bacha, a abertura da economia à importação tem o objetivo de longo prazo e permanente de ampliar o horizonte de concorrência, forçando as empresas à busca de eficiência e menores preços. A equipe econômica nota que a economia brasileira hoje tem excesso de dólares, o que causa desequilíbrio. O real se valoriza e encarece o produto brasileiro, dificultando as exportações. A equipe pretende resolver o problema não pela restrição à entrada de dólares, mas pelo estímulo à saída. Tanto para pagar importações quanto para remessa de lucros e para investimentos de brasileiros no exterior. Texto Anterior: Unibanco comemora 70 anos e faz doações Índice |
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