São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 1994
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Governo quer elevar IOF de capital externo

LILIANA LAVORATTI; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro para evitar pressão sobre a base monetária (dinheiro em poder do público mais reservas bancárias).
Além disso, a medida em estudo no Ministério da Fazenda aumentaria a receita em 1995. Com isso, não seria necessário prorrogar a cobrança do IPMF.
A entrada excessiva de recursos estrangeiros no país é inflacionária porque a moeda estrangeira precisa ser convertida em real, expandindo, com isso, a base monetária.
A definição sobre o aumento do IOF não deve ser feita antes de 3 de outubro, quando será realizada a eleição em primeiro turno para a Presidência da República.
A expectativa da equipe econômica é que o ingresso de capital estrangeiro pode crescer se a economia ficar estável, elevando principalmente o ingresso de capital de risco (investimento direto na produção).
As alíquotas atuais do IOF sobre o capital externo giram em torno de 3% a 5%, dependendo da aplicação.
A Comissão de Valores Mobiliários registrou em agosto recorde nas aplicações dos investimentos estrangeiros no mercado de ações (US$ 2 bilhões).
O diretor de Assuntos Internacionais do BC, Gustavo Franco, disse ontem que o uso do adicional de 20% da meta para a emissão de moeda também no trimestre outubro/dezembro é saudável porque ainda decorre da aceitação do real pela população.
Franco disse que o importante na expansão da moeda é que ela não decorreu de compra de reservas de financiamento ao Tesouro nem de operações com bancos.
A primeira intervenção do BC no mercado de câmbio desde o lançamento do real, ocorrida na última terça-feira, foi, para Franco, uma sinalização de que o banco "não estava gostando" do comportamento do mercado.
Segundo ele, o ágio do dólar-turismo sobre o livre estava "inapropriado à situação econômica". Franco disse que o mercado do dólar estava fora do padrão "técnico", mas não quis dizer qual o limite de valorização do real sobre o dólar aceito pelo governo.
Franco afirmou que as reservas cambiais brasileiras tiveram uma ligeira baixa nos últimos dias, devido a pagamentos feitos pelo Tesouro, e continuam acima de R$ 41 bilhões.

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