São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 1994
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Preços de combustíveis podem ser reduzidos

MÔNICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, confirmou ontem que o governo estuda a possibilidade de reduzir os preços dos combustíveis, repassando para o consumidor a redução obtida pela Petrobrás no preço do petróleo importado.
O ministro explicou que, com a queda na taxa de dólar e com os preços internacionais do petróleo mais favoráveis, a Petrobrás passou a pagar menos na importação de parte de sua matéria-prima.
Apesar disso, ele não quis prometer uma redução nos preços internos dos combustíveis. Por equanto o governo está apenas estudando o assunto, afirmou.
Uma razão é o fato de a Petrobrás ser obrigada a dar agora em setembro um aumento de 11,87% nos salários de seus empregados, por conta do repasse do IPC-r de julho e agosto.
Ciro Gomes descartou a possibilidade de o governo concordar em conceder qualquer coisa além do IPC-r.
O ministro disse que já está com o presidente Itamar Franco a minuta de MP (Medida Provisória) que vai alterar a tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo Ciro, a MP do IOF visa apenas a adaptar a tributação das aplicações financeiras ao fim da Ufir (Unidade Fiscal de Referência) diária.
O IR (Imposto de Renda) incide sobre a parcela dos rendimentos que excede a variação da Ufir. Assim, o fim da Ufir diária beneficiou aplicações feitas no final do mês para resgate logo no início do mês seguinte.
Com o reajuste referente a um mês inteiro aplicado de uma só vez ao valor da Ufir, ficou interessante aplicar na virada do mês para reduzir a base de incidência do IR.
Diante da impossibilidade de mexer a curto prazo na tabela do IR, o governo vai usar o IOF para compensar a redução do IR sobre as aplicações nas viradas de mês.
A fórmula será complexa, de forma a cobrar mais IOF de quem pagar menos IR e também desestimular aplicações de curto prazo.
Ele negou que tenha acertado com o deputado Paulo Paim (PT-RS) um aumento do salário para R$ 80 agora em outubro, na reedição da MP. Conforme o ministro, essa é uma questão a ser estudada.
Após uma audiência com Ciro Gomes, o deputado Paim distribuiu nota à imprensa dizendo que era intenção do governo usar a reedição da MP para aumentar de novo o salário mínimo em 1º de outubro.

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